10.001 resultados encontrados para relator carlos eduardo - data: 03/08/2025
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Dos 16 indiciados pela CPMI dos Atos Golpistas no Congresso, que são do DF, 12 foram ouvidos na CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF
Processos encontrados
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 3416 PODER JUDICIÁRIO 13/2020, do CNJ. JUSTIÇA DO TRABALHO Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do TrabalhoELEONORA BORDINI COCA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator:Juiz do TrabalhoCARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Inconformada com a r. sentença Id 9a898fe, cujo relat
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 3508 JUIZ SENTENCIANTE: LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA Ministério Público do Trabalho (Ciente) MARQUES RELATOR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Inconformadas com a r. sentença de ID. 7c6cd3e fls. 541/553, cujo CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS relatório adot
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 3516 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91". Diante desse quadro, e ante aquilo que dispõe a Súmula 211 do C. Em 08/09/2020,a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal TST ("Os juros de mora e a correção monetária incluem-se na Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo liquidação, ainda que omisso o pedido inicial ou a conden
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 3718 Intimado(s)/Citado(s): Em 08/09/2020,a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal - JULIO CESAR BASSAROTI BOLSARI Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução PODER JUDICIÁRIO 13/2020, do CNJ. JUSTIÇA DO TRABALHO Presidiu o
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 SILVA SCARABELIM 3873 RELATOR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Convocado para prestar auxílio, consoante § 2º do artigo 8º da RA 006/2019 e PROAD nº 6998/2019, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Sustentaram oralmente, pela Reclamada, a Dra. TÂNIA CRISTINA CORBO BASTOS, e pela Reclamante, o Dr. REINALDO LUIS TROVO. Ministério Público do Trabalho (Ciente) In
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 4564 cabimento em sede de embargos de declaração. De sorte que não prosperam os Embargos de Declaração. Dadas as razões de decidir, adotando o julgado tese explícita a CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS respeito (Súmula 297, inciso I, e OJ 118 da SDI1, ambas do C. Juiz Relator TST), consideram-se prequestionadas as matérias postas a , 16 de setembro de 2020. julgame
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 4912 determinado que o índice de correção monetária a ser aplicada será aquele definido no julgamento das referidas ADCs, sem prejuízo da apuração e da execução dos valores devidos, Em 28/07/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal apurados com base na incidência da TR, ressalvando Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo diferenç
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1788 firmando-se o entendimento de que o IPCA-E deve ser utilizado para atualização de créditos trabalhistas. Assim, entendo que o tema já foi decidido, em caráter vinculante, pelo STF, de modo que autoriza-se inclusive o afastamento do dispositivo consolidado que trata do assunto,sem pronunciamento da maioria absoluta dos integrantes deste Tribunal, nos termos do art.
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Em 12/08/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo RECORRIDO ADVOGADO em sessão por videoconferência, conforme disposto na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 04/2020 deste E. TRT, e PERITO no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. C
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo 5079 PODER JUDICIÁRIO em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- JUSTIÇA DO TRABALHO VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho PROCESSO nº 0000520-54.2014.5.15.0089 (AP) ELEONORA BO