Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 886 06) 381 - 0512155-47.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Luciana Damaceno de Oliveira Bauru Me - Advogada: Claudia Fernanda de Aguiar Pereira (OAB: 133034/SP) (Procurador) - Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP) (Procurador) 382

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 951 184 - 0139396-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) 185 - 0139398-45.2012.8.26.0000 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 585 Adriano Scorsafava Marques (OAB: 229622/SP) 79 - 990.10.017487-8 - Apelação - Marília - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Departamento de Água e Esgoto de Marília Daem - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) - Advogado: Alexandre Oliveira Campos (OAB: 244053/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 915 de Águas de Santa Bárbara - Apelado: Leila Brandao Tena - Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) - Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) 576 - 9000172-95.2002.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César - Apelado: Simone Phonlor Macek

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1007 95 - 9026371-33.2009.8.26.0000/50000 (994.09.259191-5/50000) - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Roberto Martins de Souza - Embargante: Uniao Quimica Paulista Tanatex Ltda. - Embargado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogado: Ivo Limoeiro (OAB: 31734/SP) - Advogado: Eduardo Cappellini (OAB: 160379/SP) - Advogado: Domi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 677 62 - 0052082-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator Beatriz Braga - Agravante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Agravado: Zerbinatti e Carvalho Advogados Associados - Advogada: ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO (OAB: 132952/SP) - Advogada: MARIANA CARDOSO DE FARIA CANDIDO (OAB: 269534/SP) 63 - 0058360-45.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 733 Barrieu (OAB: 81665/SP) - Advogado: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB: 132306/SP) - Advogada: Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/SP) 347 - 990.10.393361-3 - Apelação - Sorocaba - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Tomaz Martins Rodrigues - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 780 490 - 0001217-56.2012.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator José Luiz de Carvalho - Revisor Francisco Olavo - Apte/Apdo: Aparecida Benedita Gonçalves Ribeiro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Pindorama - Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) - Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/SP) 491 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1014 263046/SP) 219 - 0287315-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Prefeitura Municipal de Ibaté - Agravado: Cepark Emp S/c Ltda - Advogada: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB: 263046/SP) 220 - 0287328-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Robe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 443 269 - 0011414-54.2009.8.26.0236 (990.10.546725-3) - Apelação - Ibitinga - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Manuel Flavio Pires de Camargo - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/ SP) 270 - 0011568-72.2009.8.26.0236 (990.10.546936-1) - Apelação - Ibitinga - Relator Ro