Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 411 1 - 994.08.073361-2 (0868441.5/0-00) - Mandado de Segurança - Santo André - Relator J. Martins - Impetrante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Impetrado: Mma Juiza de Direito da 1 Vara da Fazenda Publica da Comarca de Santo Andre Advogado: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) 121 - 994.08.098316-9 (0800389.5/5-00) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 963 142 - 0156732-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Saae Saneamento Ambiental de Atibaia - Agravado: Aparecida de Fatima Silva - Advogada: PATRÍCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB: 166596/SP) - Advogada: SILVIA PUSTEJOVSKY PRADO (OAB: 189724/SP) 143 - 0158900-04.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 537 31 - 990.10.053998-1 - Agravo de Instrumento - Mococa - Relator Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal de Mococa - Agravado: José Barbosa dos Santos - Advogada: ROSANGELA DE ASSIS (OAB: 122014/SP) 32 - 990.10.065176-5 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Osvaldo Capraro - Agravante: Laila Racy Saigh (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 550 Wania Queiroz Seta (OAB: 77976/SP) - Advogado: VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB: 91094/SP) 17 - 994.09.365359-8/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator Carlos Giarusso Santos - Embargado: Petroleo Brasileiro Sa Petrobras - Interessado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado: Erico de Almeida Console Simoes (OAB: 237511/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 950 Catão (OAB: 285998/SP) 168 - 0130447-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 674 68 - 0014656-79.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Advogado: VINICIUS MAIA DE SOUSA CAMPOLINA (OAB: 248380/SP) 69 - 0014666-26.2011.8.26.0000 - Mandado de Segura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 940 Souza - Impetrante: Hugo Enéas Salomone - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Diadema - Advogado: LUCIO SALOMONE (OAB: 11322/SP) 95 - 0573701-88.2010.8.26.0000 (990.10.573701-3) - Mandado de Segurança - Barretos - Relator Osvaldo Capraro Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 891 819 - 9000098-48.2003.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos Giarusso Santos Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Giorgi Junior - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) (Procurador) (Fls: 64) 820 - 9000099-33.2003.8.26.0090 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 730 Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Neria Di Nola Saccoccio - Advogada: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advogado: OMAR SAHD SABEH (OAB: 167135/SP) 295 - 990.10.224487-3 - Apelação - Santo André - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre Apelado: Novaurbe S/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 668 Advogada: CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB: 188688/SP) (Fls: 21) 134 - 990.10.146424-1 - Apelação - Ibiúna - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Frigorifico Ibiuna Ltda Me - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) 135 - 990.10.146789-5 - Apelação