Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2956 judiciais aos débitos resultantes de decisão judicial, por isso que o pedido de atualização considera-se genérico para efeito de aplicar-se índice oficial.” (TJRJ AC n.º1.457/98 15.ª C. Cív. Rel. Juiz Luiz Fux J. 03.06.1998). Cabível a incidência da “... correção monetária da data do vencimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2892 Idalberto Marcolino dos Santos - Claro S/A - Vistos. Fl. 687. Intime-se o D. Perito acerca da impugnação apresentada pela parte ré. Int. - ADV: JOSE LUIS JERONIMO SANTOS (OAB 285421/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP) Processo 1008467-81.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Agêncie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 955 perfeitamente, possível a liberação da regularização da situação. Sobre o tema, confiram-se os seguintes julgados: “Agravo de Instrumento - Ação deexecução - Decisão que determinou a restrição delicenciamento, transferência e circulação dosveículos de propriedade do executado - Possibilidadeem relaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2080 294 do CPC - Recurso provido. (Agravo de Instrumento n. 900953-0/7 - Araçatuba - 27ª Câmara de Direito Privado - Relator: Carlos Giarusso Santos - 24.05.05 - V.U.) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. - Reintegração de posse. Conversão da ação em execução. Cabimento. Citação não efetivada. Desde q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1352 reconhecida a nulidade do título executivo, o excipiente mostrou-se livre do pagamento de toda dívida executada, sendo esse o seu proveito econômico obtido, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do CPC. No entanto, nota-se que à causa foi dado o valor total de R$ R$ 1.096,99 (fls. 01), o q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 860 janeiro de 2020. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), KELLY CAROLINE DE ALMEIDA LIMA (OAB 324295/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP) Processo 0039043-45.2017.8.26.0002 (processo principal 0113908-20.2009.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Reajuste de Prestações - Teodora Química e Farmacêutica S/A -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3028 EVELISE DE MORAIS SALERO (OAB 138869/SP) Processo 1056887-20.2019.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Comercial e Serviços JVB S/A - Ciência sobre as respostas das pesquisas eletrônicas determinadas na decisão retro. - ADV: JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP) Processo 1057142-12.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1645 §§ 2º e 3º, inciso I, do CPC, no qual incide atualização monetária a partir do respectivo ajuizamento, nos termos da Súmula 14 do STJ, até o momento de seu efetivo pagamento. Superado o prazo do recurso voluntário e, em sendo a hipótese nos termos do artigo 496, do Código Processo Civil, remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2110 inerentes à posse e/ou propriedade.. O requerido, citado, refutou a pretensão do autor. Houve réplica. É o relatório. DECIDO. A ação é procedente. Incontroverso nos autos que o imóvel do autor encontra-se inserido em área maior objeto de ação civil pública no bojo da qual foi o empreendimento em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4084 cujos pressupostos processuais eram aqueles previstos no artigo 813 e seguintes da Lei 5.869/73. Nesse sentido, os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução fundada em título extrajudicial. Recurso interposto contra decisão que indeferiu pedido formulado na petição inicial da execução, de