Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3039 contida nos Provimentos C.S.M. nºs. 485/92 e 584/97 c/c C.G. nºs. 22/97 e 28/07 do E.T.J.S.P., independentemente de nova intimação. Custas, “ex lege.” P. I. C. - ADV: PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO JUNIOR (OAB 210235/SP) Processo 0507791-81.2006.8.26.0606 (apensado ao processo 0520750-50.2007.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2476 profissionais e hospitais, restou demonstrado ter a autora plena ciência das cláusulas relativas ao reembolso.A Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, exige em seu artigo 12, inc. VI, que se faça o reembolso, nos limites das obrigações contratuais, pagáveis no pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1810 recolher as custas necessárias à diligencia de suas testemunhas arroladas. Int. - ADV: EDUARDO NELO TAVARES (OAB 109567/SP), ELACIR FREITAS DA ROCHA (OAB 690/RN), RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA (OAB 6372/RN) Processo 0042360-27.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2330 - Citação não efetivada - Alteração do pedido para execução por quantia certa - Cabimento - Arts. 264 e 294 do CPC - Não localizado o veículo dado em garantia de alienação fiduciária e não realizada a citação da parte contrária, não há óbice para que o autor altere o pedido de busca e apreensão para aç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 1784 que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e uma vez efetuado o levantamento, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FRANCIELLY LOPES TALLASSI (OAB 367660/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1205 Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Castro Meira, j. 12.05.2005. “TRIBUTÁRIO. IPTU. ITR. FATO GERADOR. IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA. LOCALIZAÇÃO. DESTINAÇÃO. CTN, ART. 32. DECRETO-LEI N. 57/66. VIGÊNCIA. 1. Ao ser promulgado, o Código Tributário Nacional valeu-se do critério t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1914 documentos juntados pela requerente as fls. 212/216 - devidamente submetidos ao contraditório -, já que tais documentos foram juntados nos exatos termos do artigo 397 do Código de Processo Civil, “in fine”, para refutar a prova documental juntada pela outra parte, especialmente os documentos de fls. 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1864 a permitir que o bem lhe seja restituído livre de ônus, sob pena de, 05 (cinco) dias após executada a liminar, consolidar-se a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar e também, querendo, apresentar resp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2449 mandado, requerendo o que de direito em 05 (cinco) dias, para prosseguimento do feito, cumprimento da liminar e citação do réu. No silêncio, decorrido prazo superior a 30 (trinta) dias, sem manifestação; primeiramente, intime-se o autor por carta para dar andamento ao feito sob pena de extinção por ausência dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2075 meses. Requereu a procedência da ação, condenando-se o requerido no pagamento do débito atualizado até dezembro de 2014 de R$ 3.037,41, bem como das despesas condominiais vincendas. Citado (pg. 73), deixou o requerido de oferecer contestação (pg.77). É o relatório. Decido. O processo comporta julgamento