Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 1539 Defensória Pública. - ADV: CAROLINA NUNES PANNAIN (OAB 172310/SP), KAREN SILVA (OAB 270299/SP), VALERIA JESUS DE OLIVEIRA (OAB 258407/SP) Processo 0111021-63.2009.8.26.0002 (002.09.111021-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Leandro Fernandes Rejes - Vistos. F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1572 ordinárias é amparada na própria convenção do condomínio, ou em caso de ausência, na existência de fato da propriedade condominial. Deste modo, não há necessidade, para realização da cobrança, de prévia aprovação em assembléia de proprietários, podendo esta apenas ratificar as despesas ordinárias efetuad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 608 com nenhuma das partes, dispondo, pois, de absoluta imparcialidade (não se está aqui questionando - desde logo é importante registrar - a isenção do auxiliar do requerente). Em hipótese semelhante já se pronunciou a jurisprudência: “ACIDENTE DO TRABALHO. DIVERGÊNCIA ENTRE OS LAUDOS. NEXO CAUSAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 1669 que a personalidade jurídica servir como óbice para indenização ao consumidor.. DETERMINO, então, a exclusão do segundo co-réu do pólo passivo da ação. Anote-se. Composta a matéria processual, resta decidir o mérito. Os documentos acostados aos autos comprovam que o aparelho auditivo foi mesmo adquiri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 1988 “EMBARGOS DE TERCEIRO - Penhora - Bem imóvel - Compromisso de compra e venda - Ausência de registro - Irrelevância Celebração anterior ao ajuizamento da ação de execução - Reconhecimento da autenticidade das assinaturas - Aquisição por terceiro de boa-fé - Constrição afastada - Embargos procede

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1152 sua função, atravancam os serviços forenses e desatendem, por via de conseqüência, o interesse público. Andamento em cinco dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP), JOSE VICENTE DA SILVA (OAB 106709/SP) Processo 002.07.141831-0 - Procedimento Ordinário (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2103 taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, (R$ 30,00), calculadas por cada diligência a ser efetuada. A medida é adotada para dar celeridade ao processo e evitar-se inúmeras petições para a juntada pelo cartório (daí a solicitação para se aguardar a próxima manifestação para a juntada da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2811 a diligência, deverá ser liberado, de imediato, eventual indisponibilidade excessiva. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2492 prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAROLINA MENDES RODRIGUES ARAUJO E SILVA (OAB 316094/SP), FELIPE PINTO RIBEIRO ARAUJO E SILVA (OAB 306610/SP), DEBORA PEREIRA MENDES RODRIGUES (OAB 97380/SP), ERENALDO SANTOS SALUSTIANO (OAB 205868/SP) Processo 1043019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 991 Processo 1501287-30.2022.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Leroy Amarilha Freitas - Vistos. Trata-se de objeção de pré-executividade oposta por LEROY AMARILHA FREITAS, nos autos da execução fiscal em que o MUNICÍPIO DE AVARÉ cobra o pagamento de IPTU e taxas, r