367 resultados encontrados para relator carlos gutemberg - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2670 Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINOU À AUTORA, PESSOA JURÍDICA, A JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVASSEM A SUA CONDIÇÃO DE “ME” OU EMPRESA EQUIPARADA - PREPARO NÃO RECOLHIDO - RECURSO JULGADO DESERTO. (Para eventual interposição de recurso extraordi
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2437 RECURSAL - TERREO- SALA 05, COM INICIO ÀS 11:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OS ADVOGADOS QUE FOREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL OU ASSISTIR A SESSÃO, DEVERÃO COMPARECER COM 20 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. O PRAZO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR D
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 1375 COLÉGIO RECURSAL- TERREO- SALA 05- -, COM INICIO ÀS 14:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OS ADVOGADOS QUE FOREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL OU ASSISTIR A SESSÃO, DEVERÃO COMPARECER COM 20 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. O PRAZO COMEÇARÁ A FLUIR A P
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 1993 Recursal- terreo- sala 05- ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1º TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), NA AV. SALMÃO, 678, PQ. RESIDENCIAL AQUARIUS, SJCAMPOS, SALA DO COLÉGIO RECURSAL- TERREO- SALA 05- -, COM INICIO ÀS 14:10 HORAS. NOTA: OS ADIADOS
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2437 RECURSAL - TERREO- SALA 05, COM INICIO ÀS 11:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OS ADVOGADOS QUE FOREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL OU ASSISTIR A SESSÃO, DEVERÃO COMPARECER COM 20 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. O PRAZO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR D
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2381 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de feverei
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2586 contra decisão que julgou deserto o recurso interposto. Alega a agravante que a decisão merece reforma porque julgou deserto o recurso sem apreciar os pedidos de gratuidade da justiça e diferimento do recolhimento das custas. É o relato do necessário. Considerando que, ante o decreto da deserção, há o r
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1894 acima mencionada a autora faz jus à incorporação pretendida, por ter exercido a função gratificada por um período superior a oito anos. Nesse sentido, aliás, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu em casos análogos: “SERVIDORA MUNICIPAL (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP). GRATIFICAÇÃO DE M
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2601 Lei Municipal nº 4.204/92 se incorpora aos vencimentos do servidor que exerce função de monitoria por cinco anos consecutivos. Precedentes. Pedido procedente. Sentença mantida. Reexame necessário desacolhido. Recurso desprovido.” (TJSP, Apelação n.º 4008843-47.2013.8.26.0577, Relator(a): Décio Notar
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1624 ao juízo deprecante que deverá, intimar o réu da data assinalada , se assim o desejar. Expeça-se ofício necessário para realização da videoconferência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CLEMENTINO INSFRAN JUNIOR (OAB