Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 574 no não conhecimento do recurso. Devem ser juntadas por ocasião da interposição do recurso, sob pena de preclusão. Nesse sentido: Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo - RECURSO - Agravo de Instrumento - Ausência de peças obrigatórias Certidão da respectiva intimação e instrumento de mandato outorgado pelo rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1428 Admissibilidade - Abuso de direito manifesto - Penhora que deve alcançar bens do real e efetivo devedor - Recurso não provido. (Relator: aldo Magalhães - Apelação Cível n. 227.278-2 - São Paulo - 18.08.94) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Admissibilidade - Execução - Sócio que utiliza a pessoa jurí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 268 da petição inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime(m)-se. - ADV: KELLY BOTELHO DIAS (OAB 232810/SP) Processo 1045442-12.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício New Age Edgar Perei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 205 situar em Comarca diversa do domicílio da devedora - Validade - Entendimento sedimentado na Súmula n° 29, do extinto Segundo Tribunal de Alçada Civil - Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento n. 990100724193 - Limeira - 26ª Câmara de Direito Privado - Relator: Norival José Oliva - 27/04/2010 - Unânime - 19869).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1989 com indenização por danos morais - Compra e venda de veículo adquirido pela ré, que o revendeu para terceiro de boa-fé, sem transferir a titularidade do bem, ensejando a emissão de multas em nome do antigo proprietário, com datas posteriores à alienação - Legitimidade passiva da revendedora reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1713 considerando que a Autora não indicou bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95 julgo EXTINTA a Ação de Cobrança em fase de Execução que ELIENE GOUVEA DE MACEDO ME. ajuizou em face de JOANA PAULA DA SILVA CORREIA. Por derradeiro, notifiquem-se as partes que decorridos 180 dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 325 de Alçada Civil de São Paulo - RECURSO - Agravo de Instrumento - Ausência de peças obrigatórias - Certidão da respectiva intimação e instrumento de mandato outorgado pelo recorrido - Caracterização de desrespeito ao princípio da preclusão consumativa - Documentos que deveriam ser produzidos quando do aforamento recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1334 Processo 0003261-89.2002.8.26.0361 (361.01.2002.003261) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Izildo Profeta Ribeiro - Marluce Carvalho S Batista - (x) - Requerida, ora Exequente - Marluce - Retirar a guia. - ADV: SUELY ALVES DA SILVA MELO (OAB 178950/SP), MARLY ALVES DA SILVA PAULA (OAB 126490

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 1683 120.01.2012.001832-1/000000-000 - nº ordem 426/2012 - Exibição - Provas - CELSO PESS X BANCO DO BRASIL S.A Fls. 82/84 - A presente ação versa sobre revisional de cláusulas de cédulas rurais cc. restituição de indébito, decorrente de contrato bancário de financiamento rural, entabulado entre o autor, CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 1684 MARQUES. Agravante(s): PAULO CEZAR DE AGUIAR . Agravado(s) : BANCO DO BRASIL S/A. COMARCA: CÂNDIDO MOTA . VOTO N° 21.234. .COMPETÊNCIA TERRITORIAL - Ação proposta em domicílio diverso do das partes, da situação da coisa e do local de cumprimento da obrigação - Critérios de competência territorial não