Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3479 289 ordinários, bem como da ocultação dolosa da patrimônio, o que não ocorreu no autos. Nesse sentido: “ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE ESGOTAMENTO DE MEDIDAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO - PEDIDO DE PESQUISA PELO SISTEMA DE CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3530 “a quo”, já que os juízos da mesma comarca têm caráter funcional, tratando-se, portanto, de competência absoluta (Conflito de Competência n° 67236.0/7-00, Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rel. Des. FONSECA TAVARES, 30.03.2000). Assim, não estando a ação de execução elencada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1182 Nº 2106034-72.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Agravante: Fundação Pinhalense de Ensino - UNIPINHAL - Agravada: CAROLINE MODESTO DE PAULA MAURO - Trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1414 na qualidade de destinatária final. De outro lado, a ré constitui-se como fornecedora, em consonância ao artigo 3o, caput, do mesmo diploma legal, uma vez que se organiza empresarialmente para a prestação de serviços no mercado de consumo. Qualquer relação contratual, de regra, pauta-se na lealdade entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3067 da parte requerida (fl. 14), porém, até a presente data, não se efetivou a citação, conforme se infere dos autos.A parte autora não providenciou a “citação” do devedor até a presente data, limitando-se fazer pedidos de sobrestamento do Feito, sendo que à fl. 31 foi determinado que se aguardasse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6127 sendo deferido à fl. 41, bem como, em caso de inércia, a remessa dos autos ao arquivo provisório até provocação da parte, o que ocorreu aos 18/04/2006.É o relatório do essencial. Decido. É caso de prolação de sentença, nos termos do art. 354,caput, do CPC, que assim aduz: “Ocorrendo qualquer das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2785 Promova a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça. - ADV: ERICO AIROLDI MESQUITA (OAB 235531/SP) Processo 1007693-04.2018.8.26.0126 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Wilson de Souza Mendes - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1033 Superior Tribunal de Justiça: (a) 1ª Turma Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial n. 1.080.023/RJ Relatora Ministra Regina Helena Costa Acórdão de 5 de junho de 2018, publicado no DJE de 14 de junho de 2018; (b) 3ª Turma Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial n. 1.162.021/GO Relator Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3067 da parte requerida (fl. 14), porém, até a presente data, não se efetivou a citação, conforme se infere dos autos.A parte autora não providenciou a “citação” do devedor até a presente data, limitando-se fazer pedidos de sobrestamento do Feito, sendo que à fl. 31 foi determinado que se aguardasse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4361 de Campos - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por Geraldo Cesar de Campos em face de Luiz Regival Alves Pereira. A presente ação tramita desde o ano de 2013. Às fls. 72 o(a) Procurador(a) da parte autora foi intimado a se manifestar sobre a carta precatória de citação dev