Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4071 longo período, sem o pagamento da contraprestação devida. Em casos análogos ao presente, a Corte Bandeirante proferiu decisões no mesmo sentido. Confira-se: Termo de Adesão e Ocupação Provisória com Opção de Compra CDHU - Ação de resolução contratual c.c. reintegração de posse Inadimplement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1650 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - JUÍZO -FIXAÇÃO EQUÂNIME - ATENÇÃO ÀS DIRETRIZES PREVISTAS NO ART. 85, § 2º, DO CPC - SENTENÇA - MANUTENÇÃO. APELO DO AUTOR NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1000811-87.2021.8.26.0007; Relator (a): Tavares de Almeida; Órgão Julgador: 23a Câmara de Direito Priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4272 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar o valor do recolhimento das verbas de diligência, tendo em vista que são necessários 02 (dois) atos, no valor de R$ 95,91 CADA, com a 1ª via da guia/boleto da diligência trazida aos autos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2069 presunção de sua necessidade, não sendo óbice à concessão da gratuidade, conforme dispõe o artigo 99, § 4.º do CPC: “A assistência do requerente poradvogadoparticularnão impede a concessão de gratuidade dajustiça. Desnecessária a oitiva de testemunhas na medida em que há prova documental sufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4279 PARCIALMENTE PROVIDO.Segundo o artigo 610, do Código de Processo Civil, “É defeso, na liquidação, discutir de novo a lide, ou modificar a sentença, que a julgou.”. Logo, denota-se que o processo de liquidação deverá ser fiel à decisão que o motivou, não sendo possível a ampliação ou redução d

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 335 - Processo 0127128-94.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Antonia Rodrigues de Sousa - Vistos hoje. Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, às peças contestatórias de fls. 72/90. Exp. Nec. ADV: ERICA DA SILVA PATRICIO (OAB 39966/CE), ADV: RENATO ALBUQUERQUE SOARES (OAB 1817

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2990 RELAÇÃO Nº 0699/2022 Processo 1000390-65.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Saúde Mental - Beatriz Gandra Ruis - Dorival Ruis e outro - Vistos. Considerando que, por ora, não há elementos indicadores que o melhor tratamento para Dorival Ruis seja a internação compulsória, e atento à manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3969 CASAGRANDE (OAB 410829/SP), JACYRA FIORAVANTE GOES DO CARMO (OAB 364133/SP), BRUNO DA SILVA BUENO (OAB 391884/SP), NICOLE BREDA RODRIGUES (OAB 430567/SP) Processo 1024612-47.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Franca Garden - Vistos. Fls. 86/89: tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3505 CONTRÁRIA CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE AS PARTES QUE SE ENCONTRA PROVIDO DE GARANTIA (FIANÇA) ALEGAÇÃO DE RETOMADA DE IMÓVEL PARA USO PRÓPRIO HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NO ROL DO ART. 59, § 1º, DA LEI Nº 8.245/91 AINDA QUE SE ADMITISSE O DEFERIMENTO DE EVENTUAL TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, NOS TERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1674 GREGORIO MARINS (OAB 260801/SP) Processo 1000283-94.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cenec Centro de Estudos Científicos Ltda., - Vistos. De acordo com o artigo 248, §4º do Novo CPC, nos condomínios edilícios com controle de acesso, será válida a entrega da cita�