Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1499 Nº 1008347-30.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelado: GF AUTO PEÇAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Apdo/Apte: BENEDITO DE JESUS ONOFRE (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1954 DEFESA AFASTADA LEGITIMIDADE PASSIVA DA AGRAVANTE CONTRATOS COLIGADOS LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DE RIGOR A INCLUSÃO DA FINANCEIRA NO POLO PASSIVO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE PODE SER CONHECIDA DE OFÍCIO DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AI: 22072922320208260000 SP 2207292-23.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 855 LOTES, INCLUSIVE POR LOCAÇÃO NEGÓCIO NULO DE PLENO DIREITO IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO SENTENÇA MANTIDA POR FUNDAMENTOS DIVERSOS RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AC: 10022794020198260045 SP 1002279-40.2019.8.26.0045, Relator: Cesar Luiz de Almeida, Data de Julgamento: 30/07/2020, 28ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 409 José Claudio Ribeiro - Banco Bradesco S/A - Decido. 2 De proêmio, observo que os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular estão presentes, bem como as condições da ação. Constato que deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, ante a relação jurídica existente entre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1934 telecomunicação e controle, um monopólio auto-sustentado e/ou uma antena de seção reta triangular e demais acessórios (inclusive, entre outros, geradores de força” (Cláusula 5.1, fls. 30), conforme consta do contrato assinado entre as partes e segundo as fotos trazidas pelo perito judicial (fls. 209/211). O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2579 Assim, é preciso ler as expressões perigo de dano e risco ao resultado útil do processo como alusões ao perigo da demora. Vale dizer: há urgência quando a demora pode comprometer a realização imediata ou futura do direito. (Novo Código de Processo CivilComentado, 1ª edição, São Paulo: Editora Revista dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4359 Processo 1000192-44.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Diego de Almeida Cervantes - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial (art. 321 do CPC), no prazo de quinze (15) dias, para: A) fazer constar que a ação se trata de consignação em pagamento com pedido de tutela provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1816 Relator: Cesar Luiz de Almeida, Data de Julgamento: 03/09/2014, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/09/2014) Desta forma, não merece acolhimento a tese suscitada pela ré, haja vista a precariedade de sua posse.No tocante as alegações da ré no sentido que a autora estaria cobrando juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 1128 QUE INCIDEM A PARTIR DO INADIMPLEMENTO VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” (Relator: Cesar Luiz de Almeida; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 26/06/2015; Apelação nº 0002184-51.2013.8.26.0008).”Prestação de serviços. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1832 DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DE UM DOS CORRÉUS - JUSTIÇA GRATUITA DEFERIMENTO DA BENESSE AO APELANTE VALIDADE DA CITAÇÃO RECEBIDA POR TERCEIRO COM MESMO SOBRENOME SEM QUALQUER OPOSIÇÃO AFASTADA A PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA