3.099 resultados encontrados para relator cesar luiz - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1229 nas dependências do condomínio, por manobrista que é empregado da parte demandada. Pediu o benefício da justiça gratuita. Foi deferido ao autor o benefício da justiça gratuita (fls. 72/73). O condomínio apresentou defesa, aduzindo na parte preliminar que o demandante não tem o direito ao benefíc
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3855 parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.3Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 5
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4483 espontâneo da quantia fixada em sentença pelo devedor, postulou o exequente fosse deferida penhora on line da quantia de R$ 17.224,42 (fls. 01/02), o que foi deferido, conforme se denota da decisão proferida a fls. 31, cuja diligência restou frutífera (detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores: fls. 32/
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2389 afastada referida tese de defesa porque não há que se falar em incompetência territorial, pois foi observada a cláusula 14 do contrato, onde consta que será eleito o Foro do local da emissão do contrato ou do domicílio da ré para discussão, nem tão pouco em conexão de ações, pois caberia ao conte
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 3146 Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte embargante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos a página 4 da minuta de acordo juntada às fls. 123/127 destes autos. Fica ainda intimada em igual prazo a dar inteiro cumprimento ao r. Despacho de fls. 120 juntando aos autos cópia legível d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 3245 e apreensão em face de ANTONIO CARLOS DE PAULA, tendo por objeto a apreensão do veículo VW/SPACEFOX, cor PRATA SARGAS, ano/modelo: 2014/2014, placa: FWH/6170, chassi: 9BWPB45Z3E4175811, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69. Em síntese, o autor sustenta que celebrou com o Requerido o contrato de abertura
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1500 QUE DECLAROU A NULIDADE DA CITAÇÃO E REABRIU PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR EXECUTADO QUE É FIRMA INDIVIDUAL CITAÇÃO EFETIVADA NA PESSOA DE UMA FUNCIONÁRIA EMPRESA INDIVIDUAL QUE NÃO SE CONFUNDE COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA APARÊNCIA - CITAÇÃO QU
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1379 Processo 1024470-11.2018.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Cristiane de Oliveira Bertolle - Vistos, Conforme iterativa jurisprudência, o valor da causa em ação de busca e apreensão deve corresponder ao val
TJSP 27/09/2018 - Pág. 1004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1004 aos débitos vencidos, excluindo as parcelas que vencerem no curso da ação. O agravante alega, em síntese, que: as parcelas vincendas devem estar incluídas no pedido do autor por aplicação subsidiária do artigo 323 do CPC ao processo de execução. Requer a concessão de efeito suspensivo para sustar a r. decisão agravada
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1731 fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Certifiquese o trânsito em julgado. Arbitro os honorários advo