Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2690 petição de fls. 33/34, como aditamento à inicial, anotando-se. No mais intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para regularizar a representação processual da parte autora, juntando novo instrumento de procuração, que deve ser outorgada pelo autor Domingos Lopes Mariscal representado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2681 com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1632 ainda, para não alongar a pauta de audiências e acelerar a prestação jurisdicional, deixo de designar audiência de conciliação prévia prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil. Ademais, a audiência pode ser dispensada, medida que encontra amparo legal até mesmo no disposto no artigo 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 2781 por contrato não cumprido, acrescido de correção monetária, desde o ajuizamento desta ação, juros de mora de 1% ao mês, calculados da citação[...](fl. 44). Assim, conforme se denota, os parâmetros de atualização de correção monetária e juros de mora foram estabelecidos expressamente na r. sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3108 direito a indenização, quando, em qualquer deles, houver previsão de subscrição de ações em favor do contratante Subscrição deficitária tomando por base a data em que o contratante pagou pela construção da rede, e não da incorporação ao patrimônio da concessionária Dano caracterizado Aplicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1317 ao Banco Central, protocolo nº 20170006638115, constatei que havia R$ 2.693,05 (dois mil, seiscentos e noventa e três reais e cinco centavos) bloqueado em conta(s) da co-executada Angohoa Construções e Empreendimentos Eireli.Em conta(s) do coexecutado Antonio Pedro Fernandes constatei que havia R$ 31.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1133 Estado de São Paulo:”APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA OBRIGATÓRIA DPVAT - PEDIDO ADMINISTRATIVO PRÉVIO CANCELADO PELA SEGURADORA - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO AUTOR AFASTADA DESNECESSIDADE DO EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA - LEGITIMIDADE DE QUALQUER DAS SEGURADORAS INTEGRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2142 577 do C.P.C. e será contado a partir da realização da audiência. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1358 Fernando Miyamoto - - Katsumi Miyamoto - Deilson de Souza Silva - - Irenilda Ferreira Leal - Vistos, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 2567 evidente, não dependendo de maiores questionamentos, discussões ou provas. Matéria que deve ser discutida em sede de impugnação, pois não envolve arguição de nulidades insanáveis. Recurso impróvido” (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO- Agravo de Instrumento nº 2135596-63.2016.8.26.0000, da