Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1993 escolares da menor para o ano letivo de 2021 e dos valores em atraso junto à instituição de ensino, no valor total de R$ 4.273,80, bem como, o levantamento dos valores depositados nos autos, no valor de R$ 1.016,14, para a conta de titularidade da genitora da menor, mediante transferência imediata. Houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2091 55, caput, e 59, ambos do Código de Processo Civil vigente. Precedentes desta C. Câmara Especial. Outrossim, inaplicabilidade da Súmula nº 235 do STJ à hipótese. Remessa da ação de busca e apreensão ao Juízo suscitante que se deu antes de sentenciada a ação revisional. Conflito julgado procedente. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2133 embargos à execução para discussão, sem lhe atribuir efeito suspensivo. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução. Observe-se. 4- Finalmente, nos termos do artigo 920 do CPC, em termos de prosseguimento deste feito, INTIME(M)SE o(s) exequente(s)-embargado(s), na pessoa de seu patrono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1769 SANTANA SOARES, considerando-a compromissada. Processe-se, com a observância do seguinte: Junte-se: 1) declaração dos valores dos bens, dívidas, plano de partilha, adequando o valor atribuído à causa, o qual deverá corresponder ao valor total do monte partível, recolhendo as custas judiciais. 2) cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3397 instrumentalidade a outro processo cível ou criminal, haja vista que não se busca necessariamente garantir a eficácia prática da tutela principal. “O fim das medidas protetivas é proteger direitos fundamentais, evitando a continuidade da violência e das situações que a favorecem. Não são, necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2175 providenciando o quanto solicitado pela Patrona do exequente à pág. 127. Providenciados, intime-se a Patrona do exequente para manifestação, devendo manifestar-se também acerca do documento de pág. 136. Intime-se. - ADV: TANUSIA STANLEY DOS SANTOS (OAB 297884/SP), RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2541 em 15% sobre o valor já arbitrado (fls. 20). O excesso de execução foi reconhecido pela exequente, tendo apresentado novo cálculo do valor correto (fls. 37). Muito embora a executada tenha alegado que o excesso se deve a aplicação do percentual de 20% de honorários ao invés de 10%, o percentual corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2647 competência é Cível e, desta forma, deverá ser objeto de ação própria, após a regularização do título judicial. Nesse sentido: Ementa:CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de extinção de condomínio.Divórcio litigioso com partilha debens na proporção de 50%. Afastada a hipótese de exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2655 de Processo Civil. No mais, cobre a z. Serventia a devolução da carta precatória de fls. 20/21, devidamente cumprida. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LILIAN MARCIA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 369737/SP) Processo 1011368-12.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3397 instrumentalidade a outro processo cível ou criminal, haja vista que não se busca necessariamente garantir a eficácia prática da tutela principal. “O fim das medidas protetivas é proteger direitos fundamentais, evitando a continuidade da violência e das situações que a favorecem. Não são, necess