Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1930 24.2020.8.26.0000; Relator Des. Dr. DIMAS RUBENS FONSECA (Pres. da Seção de Direito Privado); DJe. 09/03/2020]. Ato contínuo, considerando ainda, que o processo de busca e apreensão (processo nº 1008807-78.2020.8.26.0361 que tramita perante a r. 2ª Vara Cível local) foi distribuído em primeiro lugar, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2038 Processo 0001638-57.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1008454-43.2017.8.26.0361) (processo principal 100845443.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mineko Tuji - Fabio dos Santos e outro - Vistos. 1- Pág.195: Os executados já forma devidamente inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1751 Servicos Ambientais Ltda - Sebastião Vieira de Paula - Vistos Pág.162/163: Diante da certidão retro, certificando existência de taxa recolhida, proceda a serventia as pesquisas determinadas. Defiro o pedido de decretação de indisponibilidade de bens indistintos dos Executados pelo sistema CNIB. Provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2102 deverá prestar contas, em trinta dias da venda da referida quota parte do imóvel, comprovando documentalmente nos autos a alienação do bem, assim como efetuando o depósito judicial dos valores recebidos, os quais somente poderão ser levantados após demonstração de necessidade e, ainda sobre a des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2655 de Processo Civil. No mais, cobre a z. Serventia a devolução da carta precatória de fls. 20/21, devidamente cumprida. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LILIAN MARCIA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 369737/SP) Processo 1011368-12.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1888 doméstica contra a mulher, independentemente da existência, presente ou potencial, de processo-crime ou ação principal contra o suposto agressor. 2. Nessa hipótese, as medidas de urgência pleiteadas terão natureza de cautelar cível satisfativa, não se exigindo instrumentalidade a outro processo c�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2129 arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/SP) Processo 1003133-85.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sandro Luiz de Souza - Vistos. Da análise da petição inicial é possível extrair a informação de que o autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2653 seja, aquele em que houve o primeiro registro/distribuição da petição inicial. Nesse sentido: Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de revisão de cláusulas contratuais e demanda de busca e apreensão. Identidade de partes e causa de pedir remota. Conexão. Prevenção do Juízo suscitante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2357 Câmara de Direito Privado do TJSP Agravo de Instrumento nº 2257006-83.2019.8.26.0000; Relator Des. Dr. Tércio Pires; DJe. 18/12/2019). Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA. LIMINAR DE DESPEJO. Tratando-se de ação de despejo por falta de pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2064 ao sistema SAJ, que a instituição financeira-requerida ajuizou ação de busca e apreensão em face da parte autora (processo nº 1000867-91.2022.8.26.0361 que tramita perante a r. 4ª Vara Cível local), tendo por base o inadimplemento do contrato de financiamento que neste se discute (CCB nº 14-260611/