Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 449 necessário.Dê-se ciência ao MP.Int. - ADV: AGATHA ALLANA SOBREIRA ATAULO (OAB 332085/SP) Processo 0000559-97.2017.8.26.0280 (processo principal 0001974-91.2012.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Fixação - Thaynan Cunha Alves - - Thayã Cunha Alves - - Thauã Cunha Alves - - Thayrã Cunha Alves - - Thayn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2938 existência da linha telefônica, à época da PEX com a petição inicial, ou seja, entre o período de 25/08/1996 e 30/06/1997, o que poderia ser facilmente feito, ainda que por consumidor, já que recebeu, todo mês as faturas de telefonia para pagamento, sendo plenamente possível a juntada desse documento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2986 ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, CDC.Desse modo, a Ré juntou tela do sistema interno de consulta de Ações “com radiografia do contrato” que demonstra que a linha telefônica em nome da Parte Autora não foi contemplada pelo plano de expansão abrangido pela Sentença ora executada (PEX), ou seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 2275 integralização, a quantidade de ações emitidas, o valor patrimonial de cada ação capitalizada e a data da capitalização. Recurso provido.” (Agravo de Instrumento nº 2226371-95.2014.8.26.0000 -Relator Des. César Lacerda - 28ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 24/02/2015)Faculto à autora, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 321 havia, ainda, ocorrido a citação. A inicial veio acompanhada de planilha de cálculo, mencionada no parágrafo 2º do art. 28 da Lei 10.931/04, tendo a instituição financeira, portanto, título executivo extrajudicial hábil a promover a execução, não havendo necessidade de apresentar extratos. De se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 212 16/11/2017) A ré, por conseguinte, e por aplicação do disposto no art. 3º da Lei nº 6.194/74, deverá pagar ao autor a importância equivalente a 10% de R$ 13.500,00 ou seja, R$ 1.350,00. Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 212 16/11/2017) A ré, por conseguinte, e por aplicação do disposto no art. 3º da Lei nº 6.194/74, deverá pagar ao autor a importância equivalente a 10% de R$ 13.500,00 ou seja, R$ 1.350,00. Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 385 Ademais, o requerente continua ocupando o imóvel danificado, não há prova de que a segurança da sua casa foi colocada em risco e inexistem sequer indícios de que sofreu algum abalo psíquico que possa justificar a reparação pretendida. Não se vislumbra na hipótese dos autos prova suficiente de dano i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 146 comparecimento. 3. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO DA SILVA (OAB 111942/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP) Processo 1006900-89.2018.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Walter Costa Vieira - Multi-bucal Odontologia Ltda. - Vistos. 1- Fls. 499/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 432 exclusivamente por pessoa natural. Outrossim em que pese haver entendimento no sentido de que é cabível a exigência de comprovação da insuficiência de recursos financeiros para que o postulante tenha direito ao benefício da assistência judiciária gratuita, não se pode perder de vista que o objetivo é a