Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 189 SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANNA JÚLIA FROTA QUEIROZ (OAB 446613/SP) Processo 1001261-51.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amarildo Bento de Souza - MRV, Engenharia e Partic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3966 recursal é decidir sobre a negativa de prestação jurisdicional; a ocorrência da preclusão; e a possibilidade de penhora de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos do recorrente, para o pagamento de aluguéis e encargos locatícios. (...) 5. Quanto à interpretação do art. 649, IV, do CPC, tem-se que a regra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3330 E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARISA LEITE DO NASCIMENTO (OAB 178254/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1007799-02.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Henry Mendes Wolf - Vistos. Com relação ao pedido da concessão de justiça gratuita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 226 exequente, no prazo de dez (10) dias de sua concretização, comunicar ao juízo as averbações efetivadas (art. 828, caput e § 1º, do CPC). 6- Int. - ADV: THAIS DOS SANTOS GALHARDI (OAB 452962/SP) Processo 1020051-54.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 201 Leme e Scigliano Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, em prosseguimento, diante do teor da certidão do oficial de justiça juntada nos autos. - ADV: MÁRCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 159084/SP) Processo 1010472-58.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obriga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1000 de comércio e outras avenças (fls. 17/21) e envolveu discussão acerca das cláusulas do contrato, em especial acerca da multa contratual. Desse modo, a demanda versa sobre situação que afasta a competência desta Subseção de Direito Privado. A causa de pedir, critério previsto no art. 103 do Regimento Interno deste E. Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 235 AÇÃO INDIVIDUAL. CONVIVÊNCIA HARMÔNICA. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 83/STJ. CONEXÃO. REQUISITOS. REEXAME DE PROVAS IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Conforme o entendimento desta Corte, “a demanda coletiva para defesa de interesses de uma categoria c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 146 comparecimento. 3. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO DA SILVA (OAB 111942/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP) Processo 1006900-89.2018.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Walter Costa Vieira - Multi-bucal Odontologia Ltda. - Vistos. 1- Fls. 499/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 500 especificamente no caso em análise, os documentos já apresentados se mostram suficientes para aplicar a presunção da necessidade da gratuidade judiciária, nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50 e art. 99, §3º do CPC/2015. Na verdade, não há nos autos qualquer indício que afaste essa presunção ou que leve a supor a exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 269 a parte requerente intimada a se manifestar no prazo de 15 dias, em prosseguimento, quanto ao resultado da(s) pesquisa(s) “on line” CPFL para endereço. - ADV: GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), ISABELLA FRANCHINI MEIRA (OAB 317887/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP) Processo 1020359-61.2018.8