Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 109 enriquecimento indevido, com manifestos abusos e exageros, devendo o arbitramento operar com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa e ao porte econômico das partes, orientando-se o juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, valendo-se de sua experiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 1811 mas culpa exclusiva da vítima. Deferida a denunciação da lide, em preliminar, a denunciada alegou que não fora comunicada do sinistro pela denunciante, o que não autoriza a qualquer reparação. Não há previsão para danos estéticos. No mais, reiterou os argumentos da litisdenunciante. A alegação de prescrição fo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1821 209 Roque, autor citado pelo próprio administrador judicial (pág.60.601), o administrador judicial é órgão ou agente auxiliar da Justiça, criado a bem do interesse público e para a consecução da finalidade do processo da falência. Age por direito próprio em seu nome, no cumprimento dos deveres que a lei lhe impõe. 7.Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3252 Thais Regina Oliveira do Nascimento - - Adilson Fernandes Prestes - - Cesar Augusto de Meira - - COMPANHIA ULTRAGAZ S/A - - Adriano Miranda de Almeida - - Sidinei Antonio Silva - - José Renato Baptista - - Ruy Jaegger Junior - - Lk Machinery International Ltd - - Laercio de Campos - - Natali Vieira da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 305 os benefícios da assistência judiciária, afastando a impugnação contida na réplica. Anote-se. A Lei n.º 1.060/50 estabelece normas para a concessão da assistência judiciária possibilitando aos litigantes as mesmas prerrogativas processuais daqueles que dispõe de recursos patrimoniais suficientes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1895 sociedade empresária constituída entre MC Camargo e ACK Berna é descrito na cláusula contratual 2.ª, da qual se extrai: “a sociedade tem por objeto promover a operação logística de transporte de cargas, inclusive a contratação de fretes para o transporte de cargas nacional e internacional” (fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1675 pedido de repetição do inédito movida por LUCAS GOMES PEREIRA em face de BANCO J. SAFRA S.A., em que o autor afirma que contratou um financiamento de veículo com o réu, sendo que o valor do automóvel era de R$ 18.000,00. Contudo, aduz que o réu inseriu cláusulas contratuais abusivas, elevando o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 764 a vedação ao réu da fabricação e utilização, notadamente em eventos e/ou qualquer outra modalidade de comercialização do referido conjunto; b) a declaração do reconhecimento do uso indevido do produto “TRAIL TRACK”; c) a condenação do requerido em perdas e danos e lucros cessantes. Atribuíram �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2053 COUTO DOMINGOS (OAB 309400/SP), VLADIMIR VERONESE (OAB 306177/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP) Processo 1034832-69.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bruno Theodoro de Araujo Promoção de Ensino de Qualidade S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 172 operação e exigindo deste a autorização para tanto. Confira-se a jurisprudência do TJSP: Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização por danos materiais e morais. Empréstimo e contrato de seguro não celebrados. Descontos indevidos no benefício previdenciário do autor.