Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 203 novo histórico escolar, onde é possível notar a divergência de assinatura do Diretor Escola (Paulo) e Secretária (Viviane), além de adulteração nas notas, conforme demonstrado pela ré as fls. 59 da contestação e pelos documentos de fls.104 e 10. Defende a autora, ainda, a tese de que fez prova de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2706 desde a citação, observarão o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09.Sem custas e honorários de advogado, com fundamento art. 55 da Lei nº 9.099/1995.Consigno que o prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da publicação da sentença em au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 288 à causa, a gratuidade da justiça deferida ao autor e a sustentou a necessidade de revogação da tutela antecipada. No mérito, afirma que o contrato prevê a capitalização e encargos moratórios conforme a média de mercado e defende o não cabimento da repetição do indébito. Por fim, pugna pela improce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 212 Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a contar da data da publicação desta sentença, e acrescidos de juro de mora (1% ao mês, não capitalizados) a partir do trânsito em julgado desta decisão, nos termos do art. 85, §8, do Código de Processo Civil, observado o caráter de beneficiária da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 819 S/A - - Ferragens Gerais Comércio e Importação Sa - - I J Mazzei Indutria Plastica Me - - Evolutrans Transportes & Logística Eireli - - Marcos Felipe dos Anjos - - Sulamericana Industrial Ltda. - - Rodovanes Transportes e Encomendas Ltda e outros Vistos. 1) Fls. 1459/1474: mantenho a decisão agravada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3223 indenização, como se vê do documento de fl. 40. Assim, restando comprovado que houve pagamento parcial, admitido pela ré (fls. 37), o ponto controvertido restringe-se, pois, acerca da pertinência de eventual diferença reclamada pelos autores, que se mostra pertinente, nos termos do artigo 3º, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 931 que resultou infrutífera nesta oportunidade. Pelas partes foi dito que não tinham outras provas, razão pela qual foi declarada encerrada a instrução. As partes reiteraram os termos das correspondentes manifestações anteriores. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: “VISTOS etc. JADER MARQUES A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2280 423 manifestações de credores trabalhistas, sejam requerendo habilitação de sus créditos, sejam solicitando os pagamentos a quem possuem direito, sem que este Juízo, posso afirmar de forma categórica, se houve ou não inscrição e pagamento dos mesmos. Até mesmo requerimentos enviados à Corregedoria Geral de Justiça do TJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 232 transcorrer in albis referido prazo (fls. 91). Intimado a se manifestar, o autor requereu o julgamento antecipado do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. O pedido sub judice comporta julgamento antecipado. Não há nulidade a reconhecer nem irregularidade a suprir. As provas carreadas aos autos são suficientes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 162 demandando mais providências de cunho probatório. Assim, passo ao imediato julgamento do processo, consoante o CPC, 355, I. Os artigos 370 e 371 do CPC autorizam o juiz a ponderar sobre as pretensões e as defesas formuladas, os documentos acostados aos autos, os atos processuais realizados e, após atenta