Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2294 de apelação no prazo legal. Int. - ADV: WILSON BARABAN (OAB 112566/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP) Processo 1500021-28.2017.8.26.0123 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Guapiara Mineracao Industria e Comercio - - Guapi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 395 embargos, pela tempestividade. O embargante pretende, por meio dos embargos de declaração, a modificação da decisão, o que somente é possível em grau de recurso. Por isso, a matéria e o pedido versados devem ser dirigidos, pela via própria, ao Juízo competente para analisá-los. Já decidiram nossos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 1716 Processo 1002334-53.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Valdevino Moreira de Queiroz - Defiro a produção de prova testemunhal. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/02/2017 às 13:40h.O(a) requerente fica intimado(a) ao comparecimento pela imprensa of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3220 Financeira S.a. Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas. - ADV: GUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1681 outros - Vistos. Fls. 556/557: em que pese o i. Procurador constituído pelo réu Fabrício Rodrigues (fl. 44) não ter apresentado a defesa do réu passados 30 (trinta) dias da notificação do acusado, por cautela, intime-se o advogado do réu com urgência para que o faça, nos termos do artigo 55 da Lei 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2938 Sanches (OAB: 110663/SP) - Fernando Stein (OAB: 26442/SP) - Thiago Lopes Sanches (OAB: 397820/SP) - Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298/SP) - Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP) Nº 1001162-40.2021.8.26.0337/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mairinque - Embargante: Sarah

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1590 - Sabesp - Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença. São recebidos os embargos, pela tempestividade. O embargante pretende, por meio dos embargos de declaração, a modificação da decisão, o que somente é possível em grau de recurso. Por isso, a matéria e o pedido versados devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1460 Processo 0503058-22.2013.8.26.0123 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Capão Bonito - Sabesp Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão interlocutória. São recebidos os embargos, pela tempestividade. O embargante pretende, por meio dos embargos de declaração, a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1537 hígida a cobrança do débito analisado, não havendo nulidade do título executivo. Quanto à penhora realizada (fls.106/107), assevero que o executado não foi localizado para intimação pessoal. Foi constituído depositário judicial do imóvel penhorado (fl. 108), sendo o executado deviamente intimado v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1604 recurso não provido JTJ 268/305. Posto isto, conheço parcialmente da exceção de pré-executividade oposta pela executada, apenas no tocante à alegada isenção e, nesta parte REJEITO-A. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP),