Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 1479 registro se dá quando apresenta ele erro ou equívoco. Quando do nascimento dos menores, a mãe de ambos era casada e utilizava o patronímico do pai. Não espelha, portanto, qualquer equívoco que deva ser corrigido mediante retificação. O fato de a requerente mãe haver se divorciado posteriormente ao nascimento permi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 1735 fazendo ainda constar que a liminar concedida deverá ser cumprida observando o requerido o contrato noticiado. Fornecida a contrafé da emenda à inicial, cite-se, nos termos do despacho inicial, conforme retro pleiteado. Int. - ADV CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES OAB/SP 137816 - ADV BIANCA LANGIU CARNEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 99 E VENDA DE IMÓVEL CELEBRADO COM A RÉ. HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ENTRE A PROMITENTE VENDEDORA E OS CESSIONÁRIOS DOS DIREITOS DECORRENTES DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DO BEM. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO” (TJSP, Apelação Cível n. 401113187.2013.8.26.0602, 6ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 903 Processo 1054582-02.2015.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Luiz Pinho - Vistos. Reconduzo ao cargo de inventariante o Sr.Jose Luiz Pinho. Nos termos do art. 656 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a retificação de fls.276/283, da partilha homologada por sentença de fl.246 dos autos. De a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 275 de plano de saúde coletivo, vem sofrendo reajustes por sinistralidade em importes elevados desde 2015. Pede a antecipação de tutela para que sejam afastados todos reajustes por sinistralidade aplicados, substituindo-os pelos índices autorizados pela ANS para contratos individuais, até que sejam apresentados os documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3485 no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e conferir maior efetividade à tutela do direito, sendo prudente aguardar a estabilização do processo, com a efetiva formação da relação processual. III- Inexistindo elementos sufi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 327 autora não comprovou ter contribuído com a manutenção do plano de saúde, de maneira que não prospera o seu pleito. Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTE esta ação, extinguindo o feito com resolução de mérito no s termos do artigo 487, I do CPC. Condeno a autora, observado o art. 98, § 3º, do CPC, a arcar com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3038 ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pelo executado às fls. 354/356 para determinar a devolução a ele dos R$ 11.230,47 que foram penhorados em excesso pelo sistema SISBAJUD às fls. 346/352. Considerando que o executado comprovou às fls. 354/356 que os valores pagos são suficientes para a quitação do débit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1023 DA SILVA (OAB 123853/SP), PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB 320332/SP) Processo 1114894-31.2021.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Fernanda de Almeida Balducci - - Tatiana de Almeida Balducci - Vistos. Recebo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3963 o caso de posterior revogação do benefício, se for descoberto que omitiu rendimentos ou apresentou informação falsa. - ADV: FABIANA GARCIA PIMENTEL (OAB 250669/SP) Processo 0003470-67.2022.8.26.0002 (processo principal 0068444-65.2012.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaç�