Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3555 pelo prazo de 30 dias. Após, tornem cls. Int. - ADV: RAQUEL EUZEBIO (OAB 219968/SP), TALITA DANTAS NUNES PINHEIRO (OAB 367323/SP), RAQUEL EUZEBIO (OAB 219968/SP) Processo 1026379-57.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.S. - L.F.S. - Vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 453 necessidade/possibilidade. Para melhor esclarecê-la, determino que tanto a parte autora quanto o requerido apresentem documentos aptos a comprovar suas despesas mensais dos últimos 03 meses. Concedo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias. Quanto ao pedido formulado pela parte autora às fls. 193/194, defiro tão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 884 pela primeira distribuição”) e cujo apensamento aos presentes deverá ser providenciado pela Serventia. 6. Ante os documentos acostados em fls.78/85 por Filipe di Lucas da Silva, em fls.96/99 por Gisseli Alves da Silva, em fls.100/104 por Cleber Aparecido da Silva e em fls.105/125 por Wagner José da Silva, defiro-l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 856 remessa dos autos ao Cartório Distribuidor, para redistribuição ao Juízo da 7ª Vara da Família e Sucessões, por dependência aos autos da separação judicial (processo 0154654-92.2007). Intime-se. - ADV: RONALDO DE JESUS BOTE ALONSO (OAB 192527/SP) Processo 1065289-24.2018.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2955 RENATA BRUNIERA PERES FERNANDES (OAB 328025/SP) Processo 1005068-38.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adalmir Olimpio de Oliveira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. As partes poderão no prazo comum de 10 dias, querendo, apresentar razões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3136 se eu fosse julgar agora, minha vontade seria julgar procedente a demanda (Vocabulário do processo civil, Malheiros, pp. 338339). O perigo de dano, segundo também Cândido Rangel Dinamarco: Consiste na iminência de um mal ou prejuízo, causado ou favorecido pelo correr do tempo (o tempo-inimigo, de que fala

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 779 em julgado, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: MARIA ZENILMA DA SILVA (OAB 320707/SP), CELI LORENÇATTO (OAB 179338/SP) Processo 1010307-08.2019.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Encarnação Dias Medeiros - Adriana Medeiros Rocha e outros - Vistos. Considerando a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2614 cumulação dos pedidos, adotando-se o rito ordinário, não se justifica a cumulação, nesta ação, do pedido de alimentos aos filhos menores, pois se trata de direito personalíssimo dos alimentados e estes não integraram o polo ativo da lide, sendo a autora parte ilegítima para pleitear direito alheio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2207 consumidor do plano coletivo e do individual, pois seja plano/seguro de saúde de contratação individual ou coletiva, ambos são típicos contratos de consumo, estando sujeitos aos ditames do Código de Defesa do Consumidor. Assim sendo, a única interpretação possível a atender os indigitados fins é aquel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1093 Processo 1039092-71.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.G.N. e outros - Vistos. Comprove a exequente Marcela, conforme parecer ministerial de fls.155/156, a frequência em estabelecimento de ensino particular e remunerado desde janeiro de 2014. Referente aos documentos juntados a fls.255/260, em lí