Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3125 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. SUSPEITAS DE USO PELA REQUERIDA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR DE TITULARIDADE DAS AUTORAS SEM A DEVIDA LICENÇA. PEDIDO LIMINAR DE VISTORIA NO PARQUE DE INFORMÁTICA DA EMPRESA RÉ ADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 381, III DO NCPC. AÇÃO PROBATÓRIA AUTÔNOMA QUE SE PRESTA À

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 964 Mantida a Sentença. Intime-se. - ADV: SIMONE COSTA NAZIOZENO (OAB 283962/SP), ADRIANO RESENDE GONTIJO (OAB 91270MG) Processo 1007198-48.2017.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernanda Sebe - Tendo em vista que as peças indicadas para a composição dos formais de partilha a fls. 257/259 totaliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1195 de liquidação de sentença o valor da indenização a ser pago pelos corréus Francisco Feliz da Silva e Município de Ilhabela, em razão dos danos ambientais decorrentes de atividade ilegal de mineração (item 3 do título exequendo - fl. 327). Também objetiva executar o título exequendo no tocante à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 816 o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a conversão em DIVÓRCIO da separação dos requerentes. Com o divórcio, a mulher manterá o atual nome, posto que já houve alteração por ocasião da Separação. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2435 300 2959/2968: antes de apreciar o pedido, determino a expedição de mandado de intimação do segundo requerido, dando-lhe ciência da decisão de fls. 2838/2840.Nesta oportunidade, também, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar a eventual capacidade do requerido para receber a intimação.Recolha a parte autora as c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1026 os alimentos no importe de um salário mínimo nacional vigente, conforme o requerido pelo Ilustre representante do Ministério Público. Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial condenando J. S. R. ao pagamento de alimentos em favor de seu filho G. S. R., em valor equivalente a um salário mínimo nacional vigen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2090 FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP) Processo 1001341-16.2015.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes a respeito da pesquisa de endereços via sistema INFOJUD. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1001375-88.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 394 DO CONTRATO. INDENIZAÇÃO PELO USO DO IMÓVEL DURANTE INADIMPLÊNCIA. CABIMENTO. 1. A rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, na hipótese em que o promitente comprador deixa de pagar a prestação e continua usufruindo do imóvel, enseja ao promitente vendedor o direito à indenização p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 356 Privado, relator Des. VITO GUGLIELMI, 18 de agosto de 2005). A solução é justa e tem a finalidade de ressarcir a proprietária pelo uso prolongado do imóvel sem o pagamento de qualquer contraprestação. De outro lado, a medida busca estimular os demais promitentes compradores a pagar em dia as prestações a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 1890 o art. 475-O do CPC. 2- Considero o feito em ordem e entendo necessária a produção de prova pericial, para o fim de verificar se a voz da pessoa que se apresentou como o autor, no momento de contrair os empréstimos consignados, era mesmo do requerente da presente demanda. Nomeio perito o Dr. EDISON D’ANDRÉA CINELLI,