Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Advogado(s) Ativo Polo Passivo - Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Polo VICTOR HENRIQUE FLORENCIO SANTOS LIMA - DF5625400A INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO - DF4374300A Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0716378-80.2017.8.07.0015 Número de ordem 119 Classe judicial APELAÇÃO (198) Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Polo A

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SILAS DE ALMEIDA OLIVEIRA Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Origem Órgão Julgador: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do processo INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1917 compra e venda do imóvel por ausência de legitimidade. A suposta escassez de mão de obra configura fortuito interno, que não é capaz de excluir a responsabilidade objetiva da construtora quanto ao atraso na entrega do imóvel no prazo contratualmente previsto. Havendo atraso na entrega do empreendimento, devem ser devolvidos todos os valores pagos pelo adquiren

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 1152 quo. (TJDFT, Acórdão n.690388, 20120510048588APC, Relator: ESDRAS NEVES, Revisor: OTÃVIO AUGUSTO, 3ª Turma CÃ-vel, Data de Julgamento: 03/07/2013, Publicado no DJE: 10/07/2013. Pág.: 196) PRESCRIÃÃO. PRAZO. BUSCA E APREENSÃO. CONVERSÃO. DEPÃSITO. A pretensão de reaver o veÃ-culo alienado fiduciariamente, que dá ensejo à ação de busca e apreensão e à ação de dep

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 2ª Câmara Cível DESPACHO 38ª Sessão 38ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Embargos de Declaração no(a) Ação Rescisória - Parte(s) Autora(s): CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA Número Processo 2016 00 2 035082-4 ARC - 0037379-47.2016.8.07.0000 Relator. ESDRAS NEVES Embargante: CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINT

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 Terceiros interessados Relator Origem CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES Órgão Julgador: 3ª Vara Cível de Ceilândia Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do processo RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0705190-35.2017.8.07.0001 74 Gabi

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 ESDRAS NEVES ALMEIDA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0713995-43.2018.8.07.0000 21 Gabinete do Des. Carlos Rodrigues AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Previdência privada

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 VERA LUCIA ANDRIGHI Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto 0722029-04.2018.8.07.0001 5 Gabinete do Des. Esdras Neves EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Planos de Saúde (6233) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA - DF46293 Terceiros interessados Relator Origem CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0700424-87.2018.8.07.0005 98 Gabinete da Desa. Vera Andrighi APELAÇÃO (198)

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 LARISSA E SILVA OLIVEIRA - DF5008200A Terceiros interessados Relator Origem ESDRAS NEVES ALMEIDA Órgão Julgador: 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Classe Judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Juiz sentenciante do processo CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo