2.735 resultados encontrados para relator fernando pereira - data: 12/08/2025
Página 4 de 274
Processos encontrados
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2493ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão”. (ID 142582) PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800183-75.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 4407/18 - Processo de origem nº 7067/17 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITOR
Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1780ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ OABSP 199077, JORGE LUIZ CESÁRIO, OABSP 330001 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELACAO Nº 0000243-84.2011.9.26.0030 (nº 007064/2015) Processo de origem: 060013/2011 - 3a AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREI
Página 10 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2229ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619, JORGE FONTANESI JUNIOR, OABSP 291320 RECURSO INOMINADO nº 0000789-92.2017.9.26.0010 (nº 000190/2017 - Processo de origem: 080316/2017 - 1a AUDITORIA) Rel
Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1780ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ OABSP 199077, JORGE LUIZ CESÁRIO, OABSP 330001 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELACAO Nº 0000243-84.2011.9.26.0030 (nº 007064/2015) Processo de origem: 060013/2011 - 3a AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREI
Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1870ª · São Paulo, terça-feira, 17 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO PRAZAK Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): LUCIO FABIO DE SOUZA NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 124747-6 Advogado(s): LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS, OABSP 149212 (Dativo) ACAO R
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1143ª · São Paulo, terça-feira, 9 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado Apelado(s): ALEXANDRE MENDES 3.SGT PM RE 891481-8 Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223; WALDEMARY PEREIRA LEAO, OABSP
Página 4 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2490ª · São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advs.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado); VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205.726 (Proc. Estado) Desp. ID 139364: 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os aut
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2608ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELAÇÃO Nº 0001941-85.2017.9.26.0040 (nº 007607/2018 - Processo de origem: 081274/2017 AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito
Página 6 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2478ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 348138 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001902-81.2017.9.26.0010 (nº 001319/2018 - Processo de origem: 081242/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Recorrente(s):
Página 9 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2584ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0002537-65.2018.9.26.0030 (nº 007583/2018 - Processo de origem: 085316/2018 - 3a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II, al�