Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 868 2075573-25.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Marília - Relator Miguel Marques e Silva - Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1079 0002839-32.2008.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Erica Cristina Reis Herene - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiola de Curcio Garnica (OAB: 268236/SP) (Fls: 123) 0003165-04.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 805 Lorenzi - Apelante: Mairon Lourenço do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lisandra Domingues Buzinaro Perez (OAB: 197115/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 16 apenso) 24 - 0002464-65.2011.8.26.0372 - Apelação - Campinas - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 596 18 - 990.10.180027-6 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Antonio Marques da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Augusto Scoboza Gulin (OAB: 196069/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108) 27 - 990.10.180522-7 - Agravo de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 690 29 - 990.09.184774-7 - Apelação - Cotia - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Wilton Silva Lins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Milton Valerio Luz (OAB: 186493/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 97 - 990.09.186214-2 - Apelação - Itu - Relator Wilson Barreira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 972 0000670-63.1998.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Damião Barbosa de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Jesus da Silva (OAB: 123568/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 368) 0000874-60.2012.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 970 0001540-50.2012.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Jonathan Joel Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Massaqui Kashiura (OAB: 163406/SP) 0001828-20.2011.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator Fernando Torres Gar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1491 Cristiano de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Vitor Aguilera de Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 0073225-83.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apte/Apdo: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 840 66 - 0171122-72.2009.8.26.0000 (990.09.171122-5) - Apelação - Suzano - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Barbosa de Souza - Advogada: Mafalda Nishiyamamoto Henrique (OAB: 91995/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141) 92 - 0172864-30.2012.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 831 Jesus dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELIZETE DE CARVALHO (OAB: 138493/ SP) (FUNAP) (Fls: 07) 58 - 990.09.195383-0 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Alexandre Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São