4.632 resultados encontrados para relator fernando torres - data: 21/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 503 Crisostomo do Nascimento - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MAYSA NAVAS DEMETRIO DE ARAUJO (OAB: 194336/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 162) 5 - 990.10.121519-5 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: Valderi Gomes da Silva - Agravado: Ministério Público
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 718 Oliveira Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB: 87044/SP) (Fls: 125) 990.10.357097-9 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Walter da Silva - Recorrente: Marcio Rodrigues Pereira e outro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adv
TJSP 15/05/2015 - Pág. 2375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2375 38 - 0009796-93.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Jeferson Antonio Aleixo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) 39 - 0009813-32.2015.8.26.0000 - Proces
TJSP 19/04/2013 - Pág. 1121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1121 - Apelante: David Sampaio Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Iremi Miguel Kieslarek (OAB: 103753/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 0002174-72.2009.8.26.0355 - Apelação - Miracatu - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Helio Gonzales Santos Filho - Apelado: Mini
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 803 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 14ª Câmara de Direito Criminal - Sala 511 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 14ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 6 DE DEZEMBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 511 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 797 124 - 0004108-44.2009.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Airton Bernardes Maria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Carlos Felipe (OAB: 213715/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 35) 125 - 0004379-08.2007.8.26.0238 - Apel
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 907 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vilmar Sousa dos Reis - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 53V) 310 - 0276113-31.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jonat
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 571 19 - 990.10.243140-1 - Apelação - Araraquara - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apte/ Apdo: Jose Ivan Lepri Inacio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Humberto Fernandes Canicoba (OAB: 152793/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 55) - Advogado: LUIZ CARLOS SILVA (OAB: 9
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 756 Luiz Fernando Mantovan Machado - Recorrido: Willian Franklin de Freitas Vargas - Advogada: Renata Luiza da Silva (OAB: 130945/SP) (Fls: 672) - Advogado: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB: 233645/SP) (Fls: 258) - Advogado: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB: 103048/SP) (Fls: 245) - Advogado: ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJO (OAB: 92712/SP) (Fls: 24
TJSP 28/10/2015 - Pág. 1520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1520 Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elcio Alex Maia - Advogada: Gleicy Kelli Zaniboni Marques da Silva (OAB: 217752/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 241 - 3002463-50.2013.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante: Andre Luis Alves de Lima - Apelado: Ministério Pú