Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 691 990.09.058660-5 - Apelação - Guararapes - Relator Fernando Matallo - Apte/Apdo: Osmir dos Santos Anastacio Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luís Henrique Novaes (OAB: 200357/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103) 990.09.059433-0 - Apelação - Taubaté - Relator Walter da Silva - Revisor Sérgio Ribas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 810 José Aparecido da Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 67) 67 - 0107487-93.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Carlos Eduardo Caner - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2573 157 - 1500063-51.2018.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatinga - Relator Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. H. da S. L. - Apelado: P. de J. da V. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 985 (OAB: 54481/SP) (Fls: 2424) - Advogada: Evelise Maria Martos Haiashi N. de Abreu (OAB: 166398/SP) (Fls: 2424) 87 - 0000032-42.2013.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Jean Perre de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 651 990.09.069265-0 - Apelação - Tatuí - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante: Wagner Alexandre de Almeida Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio do Carmo Del Vigna (OAB: 111391/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 202) - Advogada: Camila Sbragia Lupi (OAB: 238593/SP) (Defensor Constituído) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1860 134 - 9000037-64.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Apelante: Fernando Silva de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira 135 - 0004168-98.2014.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 708 83 - 0000914-52.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Cleiton Lopes Pruens - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 11 - 0001129-07.2010.8.26.0223 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 968 0031343-55.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante: Marco Antonio Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Darci de Aquino Marangoni (OAB: 181902/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 203) 0034001-44.2010.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator Walter da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 719 Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 990.10.371854-2 - Apelação - Jundiaí - Relator Wilson Barreira - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Valdirene Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1431 Silva - Agravante: Erivaldo Galdino Lucas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 28) 226 - 0023640-13.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: Edmar Pessutti