Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 586 170 - 990.10.056029-8 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Marco Antonio De Lorenzi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Josue Marcos de Brito - Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/ SP) (Defensor Público) (Fls: 50) 149 - 990.10.057571-6 - Agravo de Execução Penal - Avaré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 709 168374/SP) (Fls: 207) 91 - 0003486-02.2009.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante: Ciro Ferreira de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosa da Conceição Martins de Pinho (OAB: 185372/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 70 - 0003577-02.2008.8.26.0294 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 969 Alexandre Palherin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Milton Hauy (OAB: 31080/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 990.09.093553-7 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: Deuzir Barbosa Santana - Apelado: Fern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1236 0088220-86.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: Jose Roberto de Souza e Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 0101613-59.2013.8.26.0050 - Apelação - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 587 (Defensor Público) (Fls: 41) 63 - 990.10.079073-0 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Andre Gonçalves da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: SARA APARECIDA PRATES REIS (OAB: 132689/SP) (Defensor Constituído) (Fls: apenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 974 Christiane Fernanda Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Antonio Colaço Bernardo (OAB: 216042/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 234) 0003943-61.2010.8.26.0297 (990.10.539654-2) - Apelação - Jales - Relator Walter da Silva - Apelante: Ademilson Luiz dos Santos - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 976 Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rafael da Silva - Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) (Fls: 161) 0009646-31.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Elio Xavier Trindade - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 793 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Walmir Mendes da Silva - Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP) (Fls: 375) 0004742-70.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apte/Apdo: Fábio Torres de Lima - Apelado: Renan Oliveira Silva - Apdo/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1781 (Defensor Dativo) (Fls: 62) 315 - 3005640-73.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Elton de Sa Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP) 316 - 3010186-43.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1308 74 - 0022644-52.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Fernando Torres Garcia Revisor Hermann Herschander - Apelante: JOSE SILVA DOS SANTOS JUNIOR - Apelado: Ministério Público