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relator francisco thomaz - Página 291

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2.914 resultados encontrados para relator francisco thomaz - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/07/2018 - Pág. 2156 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2156 Processo 0010623-43.2017.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Douglas Souza Clementino - - Ananete Freire Leite Clementino - Rodovias Integradas do Oeste Sa - Na sala de Audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Carapicuíba, sob a presidência

TJSP 08/06/2017 - Pág. 430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 430 pagamento dos aluguéis naquele momento pelo fato de a mesma residir no imóvel com seus três filhos, encerrando-se este pacto verbalmente em meados do término do ano de 2012. Alega ainda que, ante o término da concessão, a requerida não efetuou o pagamento do aluguel, restando prejudicadas todas as tentativa

TJSP 12/02/2015 - Pág. 2199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2199 Santander, em conformidade com o disposto no art. 26, §1º, da Lei nº 9514/97, intimará o comprador para que, no prazo de 15 dias, venha purgar a mora e pagar as prestações vencidas e as que se vencerem no curso da intimação, acrescidas de todos os encargos e despesas contratuais. A intimação ser

TJSP 18/07/2016 - Pág. 796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 796 petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no

TJSP 14/04/2014 - Pág. 1298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1298 realidade em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis (RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. Ed. Forense. 6ª ed. p. 284). Não há nos autos notícia de qualquer acontecimento extraordinário e imprevisível que ensejasse onerosidade excessiva. O que se sabe é que a requerente celebrou livremente

TJSP 26/08/2015 - Pág. 392 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 392 extintiva da obrigação, desde que superveniente à penhora, aplicando-se, no que couber, o disposto neste Capítulo. (grifo nosso) Em sendo assim, duas são as possibilidades de insurgência: alegação de nulidade da execução, ou causa extintiva da obrigação, com a ressalva de que estas sejam supervenientes à pen

TJSP 15/06/2012 - Pág. 452 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 452 (fls. 22/24). Destarte, ante a míngua de maiores impugnações, o pedido deve ser julgado procedente. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para conceder a guarda dos menores Bárbara Daiane Pinho, Miguel Jordano Pinho, Matheus Henrique Ferreira e Michel Leandro Ferreira à requerente CRISTINA APARECIDA PINHO

TJSP 29/05/2012 - Pág. 2107 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 2107 ré, que teria recebido a motocicleta Sundow/Hunter 125, placas DUY 4575 , como parte de pagamento da compra e venda de outro veículo (motocicleta HONDA, placas DJV 2691), negligenciando em relação à transferência de titularidade no DETRAN, resultando em aborrecimentos ao autor e risco iminente da perda da carteira de h

TJSP 31/05/2012 - Pág. 1253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1253 busca e apreensão e a procedência do pedido. Inicialmente a ação foi distribuída a 1ª Vara Cível desta Comarca. Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/26. Deferida a liminar, o bem foi apreendido (fls. 41). A ré, citada, comparece aos autos e comprova o pagamento das parcelas em atraso (fls. 42/44)

TJSP 19/04/2011 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 2107 entendimento do E. Tribunal de Justiça que, quando tem vários advogados constituídos pela parte a esta requer expressamente que as publicações sejam efetivadas em nome de determinado advogado, deve-se então proceder desta forma, conforme se vê no acórdão a seguir: EMENTA: LOCAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA D

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