1.389 resultados encontrados para relator gonzaga franceschini - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 488 e no art. 10 da LIA, que causam dano patrimonial concreto ao Erário, o provimento cautelar tem a natureza assecuratória da efetividade da futura sentença de ação de improbidade administrativa na qual o autor pleiteia, quanto a improbidade administrativa que acarreta enriquecimento ilícito, a perda dos bens o
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2312 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA JUIZ(A) DE DIREITO CARLA KAARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA LAFRAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2014 Processo 0001106-25.2013.8.26.0007 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - C. A. de S. - Vis
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2055 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE REGINA PADILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0579/2015 Processo 1000440-15.2015.8.26.0596 - Inventário - Inventário e Partilha - P.R.G. - 1 - Nomeio inventariante a Srª. PHILOMENA RIBEIRO GOMES, independentemente de compromisso a ser prestado. Anote-se.
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 76 Processo 0001607-05.2015.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Angelo Ricardo Fracaroli Veiculos Me - João Silva Santos - Vistos. Defiro a busca de endereço do requerido através do sistema BACENJUD. Tendo o autor recolhido a taxa, conforme comprovante de pagamento incluso
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 965 categorias de elementos comumente revelados na exteriorização de atos e que influem na aferição da sua existência real. À míngua de designação específica, chamaremos esses elementos... de “índices” da simulação... Referidos índices da simulação configuram elementos verificáveis a partir da exterioriza
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2028 32 contra DANIEL MACHADO, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de ofício ao Ciretran, uma vez que não houve ordem de bloqueio do veículo emanada destes autos. Após, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 15557
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1146 seus cargos, não houve desrespeito à hierarquia funcional ou prejuízo em seus vencimentos, nem descumprimento de qualquer decisão do Conselho de Saúde. Como servidores públicos, estavam, como estão, sujeitos à transferência no interesse da administração e por conveniência do serviço público. (Apelação C
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1958 foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. Provimento nº 1.768/10 do CSM Art. 2º - Ficam designadas em caráter exclusivo para o processamento e julgamento dos feitos previstos na Lei 12.153/2009 as seguintes unidades judiciárias: I - na Comarca da Capi
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 324 autor elaborar cálculos de liquidação, cumprindo-se então o quanto disposto no Artigo 475, “j” do Código de Processo Civil. P. R. I. C. São Paulo, 03 de novembro de 2011. Alexandre Bucci Juiz de Direito Valor do preparo R$ 720,52; porte de remessa e retorno - R$ 25,00 por volume. - ADV MARCELO WESLEY MORELLI OAB/
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 260 certidão do Oficial de Justiça fls. 88. - ADV JOSE LUIZ BUCH OAB/SP 21938 583.00.2008.192008-9/000000-000 - nº ordem 1485/2008 - Execução de Título Extrajudicial - IBRAHIM SOLIMAN BANNOUT X THIAGO APARECIDO SILVEIRA VAQUEIRO - NOTA DE CARTÓRIO: Autor(a) manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça fls. 39. -