1.389 resultados encontrados para relator gonzaga franceschini - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 1061 587.01.2010.002805-9/000000-000 - nº ordem 807/2010 - Separação (Ordinário) - D. P. F. X R. S. D. O. F. - Fls. 24 - V. Ao que se vê dos fólios, não se fazem presentes os requisitos autorizadores da medida almejada, pois, embora relevantes os argumentos edificados, não restou demonstrada, in casu, a pr
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 2030 do requerido (vez que o nascimento ocorreu, ao que informa, na constância do casamento), conforme fls. 21 e 22, pena de indeferimento da petição inicial. O autor juntou, tão-somente, cópia da certidão de nascimento do requerido (fls. 25). Manifestouse o Ministério Público pela extinção do feito, com o indefer
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 470 278.01.2008.001022-4/000000-000 - nº ordem 191/2008 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LEOPOLDINA MARIA DO BONFIM - Para tentativa de auto composição das partes, designo audiência para o dia 30 de setembro de 2010, às 14:30 horas. Intimem-se. - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 351 CATTA PRETA PEREIRA - Fls. 32 verso “Ciência da certidão do oficial de justiça de que deixou de reintegrar o autor na posse do bem descrito, visto que se encontra com terceiros, segundo informação do requerido” - ADV DANIELE ROBERTO BEZERRA OAB/SP 273093 278.01.2009.014352-0/000000-000 - nº ordem 2
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 110 VALQUIRIA MARQUES OAB/SP 169707 - ADV TANIA MARIA ORTIZ OAB/SP 105981 498.01.2009.001227-6/000000-000 - nº ordem 625/2009 - Possessórias em geral - BANCO BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ANTONIO OSCAR DE CASTRO - Sentença nº 1239/2009 registrada em 02/07/2009 no livro nº 151 às Fls. 136: Vistos. R
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 331 audiência, caso não se realize acordo, será ordenado o processo (CPC, art. 331, § 2°). 3) As partes poderão, até a audiência, especificar provas e sugerir pontos controvertidos para fixação pelo Juízo (CPC, art. 331, § 2°). Int. - ADV HUMBERTO AMARAL BOM FIM OAB/SP 242207 - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 47 não conhecer a pessoa do executado. - ADV: MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP), DAWYS LEO COSTA (OAB 205589/SP) Processo 0000063-16.2014.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Edileuza Maria da Silva Leandro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a ap
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 41 Processo 0000330-85.2014.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniel Nunes dos Reis - Banco do Brasil SA - Expedido mandado de levantamento judicial nº 320/2019 em favor do exequente, no valor de R$ 2.815,87, conforme determinado. Compareça a parte exequente em c
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 639 filho receberia parte ideal dos imóveis deixados pelo de cujus, enquanto a viúva receberia apenas o usufruto vitalício dos mesmos. O pedido fora indeferido pelo juiz e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas a decisão veio a ser reformada em sede de recurso especial, em extenso voto do relator, Min. Sálvio de Figueiredo Tei
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1816 requerentes, pois o seu conteúdo não afrontou indevidamente o direito à intimidade, à honra e à imagem da parte autora, não se opondo, assim, ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.A propósito do tema, há o seguinte julgado do Ministro Jorge Scartezzini: “A responsabilidade civil