Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1281 Carlos Cesar dos Santos Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 90 - 0066898-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Agravante: Neide Alves de Macedo - Agravado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 573 Nº 0002818-21.2005.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Apelante: Fernando Sim Goncalves Carvalho - Apelante: Hector Nicolau da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação nº 0002818-21.2005.8.26.0366 Mongaguá Apelantes: Fernando Sim Gonçalves Carvalho e Hector Nicolau da Silva Fls. 260: foi nomeado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 300 CLAUDIA RATTES LA TERZA BAPTISTA (OAB: 110820/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.286037-2 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Fernanda Cosenza Botelho Nogueira - Paciente: Anderson Paz Rodrigues - Vistos. A advogada FERNANDA COSENZA BOTELHO NOGUEIRA impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 572 Tribunal de Justiça, por voto da lavra do eminente Desembargador Relator Ivan Marques, em data de 3 de dezembro de 2012, o qual, s.m.j., teria se tornado prevento. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - 2º Andar Nº 9109928-83.2007.8.26.0000 (993.07.118964-2) - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Luzinete Francisca Costa Pires Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 436 Nº 993.07.032843-6 (01138614.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: C. G. - Apelante: L. F. N. e outro - Apelante: S. C. - Apelante: V. S. da S. - Apelado: M. P. - Vistos. Ante o contido na certidão retro, INTIME-SE o apelante Sergio Camargo a constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1841 formalidades legais.Int.. - Advogados: KARINA PERES DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:216581; Processo nº.: 607.01.2011.001997-4/000000-000 - Controle nº.: 000417/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. C. M. - Fls.: 99 - V. Fls. 98 - Intime-se o defensor declinado às fls. 98, pela imprensa o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1342 VARA:2ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal RETR,3DMTY.001, 13-01-2012 MOGI DAS CRUZES 2ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. Gioia Perini Proc. 361.01.2005.012239-0/000000-000 controle nº 881/05- JP X ALDENEI MEIRELLES LEITE - art. 155, caput, do C.P.-R. despacho de fls.127: Vistos. Não vislumbro nenhuma da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 2334 1ª Vara VARA DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS COMARCA DE PIRACICABA/SP JUÍZA DE DIREITO DRA FABIOLA GIOVANNA BARREA 569/07- RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL A.A.R. X L.F.R.- C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que por determinação Judicial e nos termos da ordem de serviço nº 001/2007, redação a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 695 paciente foi processado e ao final condenado como incurso nas sanções do artigo 33, c.c. o artigo 40, inciso IV, ambos da Lei 11.343/06, à pena de 05 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado, além de pagamento de 500 dias-multa, piso. Não foi concedido o direito de apelar em liberdade. Aduz nulidade na colheita da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2033 de outros feitos em andamento ou da indenização da vítima. Descabimento: - Em se tratando da suspensão condicional do processo, prevista no art. 89 da Lei n° 9099/95, decorrido o biênio sem revogação do benefício, a extinção da punibilidade é automática e não depende de sentença que a constitua,