Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1391 0001644-36.2012.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Encinas Manfré - Revisor Walter de Almeida Guilherme - Apelante: Eduardo Prado Castanheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 89) 0001658-92.2009.8.26.0374 - Apelação - Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 614 Municipal de Guarujá - Apelado: Churrascaria Ok Guaruja Ltda - Advogado: JOAO VIUDES CARRASCO (OAB: 59001/ SP) 136 - 990.10.098793-3 - Apelação - Guarujá - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá Apelado: Terezinha Ferreira de Andrade - Advogada: SUELI CIURLIN (OAB: 77675/SP) 137 - 990.10.100207-8 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1516 Antonio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Burgos Balbino (OAB: 299452/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 170 - 0069436-61.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator J. Martins - Agravante: Rodrigo Rocha Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 693 Caldas Catelan - Paciente: Henrique dos Santos Pereira e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.2.3. - Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) 0227868-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Ribeiro dos Santos - Agravante: Marcos Paulo R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 885 SP) 283 - 2021703-65.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paulo de Faria - Relator J. Martins Impetrante: D. C. J. - Paciente: F. A. D. dos S. - Advogado: Darci Costa Junior (OAB: 221174/SP) 28

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 655 592 - 994.09.371518-6 (0934412.5/4-00) - Apelação - Marília - Relator J. Martins - Revisor Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Hilda Martins de Oliveira Antonelli - Apelado: Vicente Aparecido Antonelli - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Advogado: Salim Margi (OAB: 61238/SP) 593 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 487 118 - 994.09.009431-0 (0893481.5/0-00) - Apelação - Guarujá - Relator J. Martins - Revisor Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelado: Ary Monteiro Ferreira de Souza - Advogado: Daniella de Cassia Morandi Reis (OAB: 147786/SP) - Advogado: Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/SP) 119 - 994.09.018606-0 (0883

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1503 50 - 0002167-11.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator J. Martins - Revisor Francisco Orlando Apelante: Fabio José dos Santos - Apelante: Rodrigo Henrique França dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 202076/SP) (Defensor Dati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 624 993.06.103378-0 (00936369.3/4-0000-000) - Revisão Criminal - Cravinhos - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Luís Carlos de Souza Lourenço - Peticionário: Edmo Luiz da Silva - Advogado: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: P. A. J./SP) 993.06.108699-9 (00997942.3/6-0000-000) - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Relator J. Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 739 0091020-73.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Poças Leitão - Revisor J. Martins - Apelante: Taise Dias da Silva Prado e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 121) 0092339-76.2010.8.26.0050 - Apelação -