Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2847 documento nos autos, desconhecendo-se, portanto, como foi obtido esse montante - Laudo que não pode ser acatado - O valor contratado é aquele que expressamente consta do instrumento contratual, e representa o preço do bem adquirido - Não há respaldo legal para a pretendida modificação do preço inicialm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 632 de pedido na inicial Ação parcialmente procedente Sucumbência recíproca Rateio, entre as partes, na proporção do decaimento, das custas processuais, a teor do art. 86, caput, do CPC Honorários sucumbenciais Majoração Cabimento Remuneração que não pode tornar-se aviltante para o advogado Honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 641 eticidade, a qual deve permear todas as relações com cunho civilista. Foi acostado com a inicial o Estatuto Social da parte autora, havendo documentos que comprovam a propriedade dos requeridos sob o bem (fls. 34/37, 39 e 48/69). Recorde-se, no mais, que o Direito Civil veda o enriquecimento sem causa e traz t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 596 Remuneração que não pode tornar-se aviltante para o advogado Honorários fixados por apreciação equitativa Exegese do art. 85, § 8º, do CPC Sentença parcialmente reformada RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... Com efeito, a questão da legitimidade da cobrança de taxas de manutenção do condômino não-asso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1653 no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI (OAB 367523/SP) Processo 100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 108 01.09.2015, que autorizou a migração do ex-trabalhador a novo ajuste ou a novas condições contratuais. Decisão reformada. Recurso parcialmente provido. (TJSP 10ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 2161837-35.2020.8.26.0000 Des. Relator: J.B. PAULA LIMA j. 26 de agosto de 2020) No caso dos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1905 pelo plano de saúde da ré), a probabilidade do direito foi demostrada pela prescrição médica, às fls. 33/35 e o periculum in mora (a autora sofre de esclerose múltipla e necessita de tratamento de acordo com a prescrição médica), necessitando de tratamento urgente com o medicamento Ocrelizumabe (Ocrev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 91 execução, acrescidas das vincendas, para que seja afastada a aplicação do disposto no art. 733, § 1º, do CPC, providência não adotada na espécie. 2. Eventuais justificativas cifradas em aspectos de índole fático-probatória, como eventual incapacidade financeira do paciente, bem como inexatidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1810 do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outrem. Pois bem. Muito embora a herança seja transmitida, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, permanece, até o partilhamento final, o estado de indivisão e não está disponível para doação até a homologação da partilha. Por outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1158 conclusos. Int. - ADV: CLEBER SILVA RODRIGUES (OAB 285390/SP) Processo 1011044-30.2021.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Luis Lane Valiengo - - Tais Travassos Marques - - Fabiano Galeni Santana Marques - - Fábio Bueno Ramos Travassos - - Maria Rocil Ramos de Oliveira - - Gerogina Sil