Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2008 notificação as imagens das câmeras de segurança que foram negadas via e-mail pelo síndico do condomínio. Dessa forma, requer a copia das atas de eleição, bem como as imagens das fitas de vídeo do circuito interno de segurança. Com a inicial, vieram os documentos (fls.11/19). Os benefícios da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4444 outro em face de Genesis Correia Sanches alegando, em síntese, que recebe pensão alimentícia da parte requerida e que houve mudança em seus gastos mensais, necessitando de majoração do valor, pleiteando pela revisão para o importe de 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido. Além disso, requer a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4177 desprovido. (TJ-SP - AI: 20140052720228260000 SP 2014005-27.2022.8.26.0000, Relator: J.B. Paula Lima, Data de Julgamento: 29/04/2022, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/04/2022). No caso concreto, embora a parte autora alegue que houve mudança em sua situação financeira, os documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1994 do artigo 70 da LUG. O prazo prescricional para o ajuizamento da ação de cobrança ou da monitória só se inicia a partir da prescrição da pretensão executória, pois, até este momento, o credor não tem interesse processual na ação de conhecimento. Na ação de cobrança de crédito decorrente de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 30 por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. § 1° O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais: I - o modo de seu fornecimento; II - o resultado e os riscos que razoavelmen

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2169 917 1976. “Maria das Castanhas” morava numa casa de taipa e depois que caiu construiu uma de alvenaria, dentro do mesmo terreno. Nunca ouviu falar que Givanira tenha contestado a posse de “Maria das Castanhas”. José Caetano da Silva disse que não é parente de “Maria das Castanhas”. Que conhece ela há 20 anos morando no mesmo terreno. Que antes existia uma casa de taipa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2442 34 constantes nos autos, que por sua vez servirão para formar o seu convencimento, mediante a necessária exposição de suas razões, podendo inclusive requerer ou indeferir a produção de provas, consoante as regras estabelecidas nos arts. 370 e 371 do Novo CPC, que assim preceituam: Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 30 por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. § 1° O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais: I - o modo de seu fornecimento; II - o resultado e os riscos que razoavelmen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2961 176 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0715409-77.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Alexsandro Luiz Nunes dos Santos e outro - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acord

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2816 666 é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; 03.As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Nos termos da Resolução nº 20/2020 do Órgão Especial do TJCE, caso algum dos participantes da audiência não disponha de meios para participar do ato audien