Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2953 456 ADV: TIAGO BACELAR MELO LOPES (OAB 23603/CE), ADV: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE (OAB 22412/ CE) - Processo 0251328-08.2021.8.06.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução REQUERENTE: A.M.L.S. - Aguarde-se o ato audiêncial apontado. ADV: JOSE HELENO LOPES VIANA (OAB 1485/CE), ADV: ANDREZA DE ARAUJO DIAS (OAB 27160/CE), ADV: BARBARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2691 nas hipóteses de pagamento voluntário do débito, como no presente caso. Recurso a que se dá provimento”. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2107886-29.2020.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. São Paulo, 13 de julho de 2020. Relator : José Rubens Queiroz Gome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3813 crediário em uma loja, porém foi surpreendido e teve desagradável surpresa por ter o crédito negado por conta de uma negativação em seu CPF junto aos órgãos de proteção de crédito (SPC e SERASA). Aduz que não foi notificado e não tinha ciência de tal negativação. Que ao fazer pesquisas verificou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1958 contados da realização da audiência, mediante depósito em conta corrente do titularidade do conciliador, a ser informada por ele na ocasião, sob pena de expedição de certidão para fins de protesto caso não pagamento na data estabelecida, expedindo a certidão após o trânsito em julgado da senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4482 solteira. Decisão reformada. Recurso provido. (TJ-SP - AI: 22040510720218260000 SP 2204051-07.2021.8.26.0000, Relator: J.B. Paula Lima, Data de Julgamento: 22/10/2021, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/10/2021) Com relação à possibilidade de decretação de divórcio em julgamento ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1187 nos autos. Por fim, ao realizarem o peticionamento eletrônico, indiquem os patronos a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas petições diversas e petição intermediária, facilita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1626 se naqueles a interposição deste. Nos termos do artigo 919, do Código de Processo Civil, estes embargos não terão efeito suspensivo, vez que não verificados os requisitos para concessão da tutela provisória. Com a regularização, intime-se o(a) (s) Embargado(a)(s), por meio de seu(ua)(s) patrono(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 723 NA MODALIDADE REPETITIVA PELO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O RÉU ADERIU EXPRESSAMENTE À ASSOCIAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Associação de moradores. Cobrança de contribuição mensal. Improcedência mantida. Julgamento de Recurso Especial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2282 datas, uma vez que não exime o cumprimento da obrigação. Desta feita, não justificado o inadimplemento do autor e decorrendo a negativação de dívida legítima e lícita, não há que se falar em ilegalidade ou nulidade da negativação ou da cobranças dos encargos pelo atraso que elevaram o valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2283 móvel Suspensão do serviço Inadimplência Admissibilidade Alegação do autor de que não recebeu a fatura com vencimento em 10.6.2016, o que justificou o seu inadimplemento Autor que não demonstrou que tivesse informado a ré sobre o não envio da fatura, nem solicitado a sua segunda via Segunda via da