2.594 resultados encontrados para relator luis mario - data: 24/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 794 Código de Processo Civil. Independentemente de requerimento, a Serventia deverá proceder à requisição, na forma prevista no art. 455, § 4º, III, do Código de Processo Civil, da testemunha qualificada como servidor público ou militar. IV - Para dirimir a controvérsia sobre a partilha de bens, revela-se
TJSP 28/07/2022 - Pág. 1435 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1435 argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”. Finalmente, não se verifica a possibilidade de dano irreparável, pois caso ao final a decisão seja revista, a parte agravada poderá ser compelida a arcar com as despesas antecipadas pela agravante. Daí porque o inconformismo do
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2097 da Lei no 8.213/91, tomando-se como termo a quo o dia seguinte ao da cessação do benefício NB 91/606.313.144-6 (v. pág. 311), observada a prescrição quinquenal e acrescido do abono anual, correção monetária pelos índices inflacionários oficiais e juros legais (1% ao mês art. 406 do Código Civil at�
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 793 da demanda Adequação Tema 1074 do Superior Tribunal de Justiça que incide na hipótese Recolhimento do ITCMD ainda não analisado pela Fazenda Pública Recurso improvido. (TJ-SP - AI: 22897497820218260000 SP 2289749-78.2021.8.26.0000, Relator: Luis Mario Galbetti, Data de Julgamento: 21/01/2022, 7ª Câmara d
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2445 eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CARIS (OAB 180681/SP) Processo 1009840-11.2021.8.26.0348 - Divórcio L
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 621 Callegari Fernandes - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo - Hospital São Vicente - contra a r. decisão de fls. 136/138 que, nos autos de ação de obrigação de fazer que lhe foi ajuizada por L.H.F.B., menor representado por sua genitora G.C.F., concede
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2901 indicado, para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo ausência de defesa, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o j
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 898 FELIPE SALOMÃO, Dje 04/08/2020). Há existência de norma expressa no CPC/2015, a exemplo do CPC/1973, conferindo ao vencedor (provisório) da demanda o direito de promover a execução provisória da sentença sujeita a recurso sem efeito suspensivo (art. 520 do CPC/2015)” - (AgInt na PET no AREsp 1.057.682/SP, Rel. Ministro Pa
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3186 no artigo 916 e parágrafos do CPC. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos. Intime-se. - ADV: GIOVANNI TEIXEIRA CRUZ GEMELLI (OAB 428751/SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP) Processo 1000054-26.2021.8.26.0191 - Notificação - Intimação / Notificação - Raquel Ale
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 849 indeterminado, sem qualquer contraprestação a requerente, referente aos 50% que tem direito. Nesse contexto, há possibilidade de fixação de aluguel a ser pago pela ré, em favor da requerente, pelo tempo de ocupação exclusiva do imóvel comum, ressaltando-se que, nos termos do 1.319 do Código Civil, cada