Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2975 certificado pela Serventia - fl. 188, houve cumprimento da determinação judicial quanto à entrega da via original do contrato objeto da lide. Assim sendo, devidamente apresentados os quesitos pelas partes (fls. 167/168 e 173/175), para realização da prova pericial (perícia grafotécnica) deferida na dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1471 em vigor. Editora Saraiva, 36ª ed., nota 10, pág. 596. 2 Comentários ao Código de Processo Civil, Editora Revista dos Tribunais, vol . 7, 2001, pág. 95 necessário o ataque específico à sentença. 4. Procedendo dessa forma, o que o apelante submete ao julgamento do Tribunal é a própria petição inicial, desvirtuando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1246 Tabelião de Notas competente a formação da carta de sentença (art. 214 das NSCGJ Serviços Extrajudiciais). Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP) Processo 1003465-91.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Nazinha Ferreira de Lima Santos 1- Ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 738 305028/SP) Processo 1003892-28.2020.8.26.0541 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vanessa dos Santos da Costa - Vistos. Informo às partes a existência do Tema 1074 STJ: “necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3886 Paula Pita Pombo - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados às fls. 361/362, dou por finalizada a prova pericial, observandose que as críticas às conclusões do laudo pericial serão analisadas por ocasião da sentença. Dando prosseguimento ao feito, no prazo de cinco dias, digam as partes se desejam a produçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5229 pública ou termo judicial -, cuja inobservância invalida o ato. Com efeito, a esse respeito o Código Civil dispõe em seu artigo 1.806, que: “A renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial”. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. RENÚNCIA. INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3301 artigos 5º, § 5º da Lei nº 1.060/50 e artigo 186 § 2º do Código de Processo Civil Recurso improvido. (TJSP; Apelação nº 1007064-81.2014.8.26.0510; 7ª Câmara de Direito Privado; Relator: LUIS MARIO GALBET; Data do Julgamento 03/12/2021) Embargos de declaração. Acórdão que não conheceu da apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 655 autos a representação processual do herdeiro incapaz. Ainda, no presente caso, para apreciação do pedido da gratuidade da justiça, necessária a comprovação do estado de hipossuficiência. Anoto que o benefício da assistência judiciária gratuita é destinado, especialmente, a pessoa que demonstre imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 848 à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. As partes, preferencialmente, devem estar acompanhadas de seus advogados. Servirá a presente, por cópia digitada, como MAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 836 exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;