Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1125 em suma, que é assegurada às partes necessitadas e beneficiárias da justiça gratuita a isenção do pagamento da conciliação. É a síntese do necessário. O recurso comporta provimento. No caso, havendo comprovação nos autos de que o agravante não tem ganhos suficientes para fazer frente às custas e despesas processuais s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3685 comprobatórias do recolhimento das custas necessárias, se o caso. A senha de acesso aos autos encontra-se disponibilizada na pasta digital. - ADV: EDNA MARIA FERNANDES (OAB 345750/SP), GRECIANE PAULA DE PAIVA (OAB 268251/SP) Processo 1002899-94.2021.8.26.0655 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Bat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 797 Tendo em vista o longo prazo do parcelamento, 38 meses, reputa-se inviável a suspensão da execução, para cumprimento voluntário da obrigação. Vale lembrar que não há prejuízo à parte exequente, pois, na eventual hipótese de inadimplemento, o título judicial poderá ser executado. Consigno, por op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 727 CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. IMPUGNAÇÃO. FALTA DE REQUISITOS. ÔNUS DA PROVADO IMPUGNANTE. ART. 333 DO CPC. SÚMULA N. 7/STJ. DESPROVIMENTO. 1. É ônus do impugnante comprovar a suficiência econômico-financeira do beneficiário da justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 784 para os planos individuais visa equilibrar tais contratos, sendo incompreensível o motivo pelo qual os reajustes para o equilíbrio do contrato de plano coletivo sempre necessitam ser substancialmente superiores, a fim de atingir o mesmo objetivo. E como no presente caso estão ausentes tais demonstrações, é medida que se impõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1384 reconvenção. Nas hipóteses b e c, após transcorrer o prazo para manifestação/réplica, independentemente de nova intimação, deverão as partes especificar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sem prejuízo de eventual j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 617 GALVAO (OAB 152413/SP) Processo 1000464-80.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.C. - Vistos. Trata-se de modificação de guarda e exoneração de alimentos com pedido de tutela de urgência proposta por A. S. C. em desfavor de M. M. S. Conforme se extrai da inicial (fl. 02), a filha m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3301 por qualquer meio, sob pena de fixação de multa em caso de descumprimento. Ressalte-se que a tutela provisória deferida não interfere no cálculo do score de crédito, que pode utilizar informações de dívidas por até 15 anos, nos termos do art. 14 da Lei n. 12.414/2011. 3) Diante do elevado número de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2922 penhora - Prazo para impugnação: 15 dias (art. 525; 854, §3º; 841; 917, §1º, todos do CPC). 3.2 - Decorrido o prazo sem impugnação da parte executada, certifique-se nos autos, ficando o bloqueio/penhora “on line” convertido em crédito da parte exequente (transfira-se os valores para conta judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2992 Processo 1006248-40.2018.8.26.0161 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.F.S.R. - J.R.R.R. - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD e RENAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: BEATRIZ SILVA GIUDICIO (OAB 379618/SP), D