Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2024 ajuizou ação regressiva contra a empresa concessionária de serviço de fornecimento de energia elétrica Alegação de danos a bens de segurado, causados por descarga elétrica Sentença de procedência Apelo da ré - Prova produzida pela seguradora, genérica e de cunho unilateral, não tem o condão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2228 requerido; que do casamento com o requerido adveio uma filha; que ao tentar o divórcio o requerido não aceitou; que o requerido tinha vergonha dela por ela ter mais idade que ele; que a chamava de velha louca, retardada, lazarenta, morfética, filha da puta (sic), etc.; que decidiu segurar o casamento at

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3001 é de 10 dias corridos, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguinte à data da intimação da sentença;(b) que o recurso não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43 da Lei 9099/95), de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprirem a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a). C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1658 ingressaram antes de novembro de 1997. Irrelevância, nesse contexto, da ausência de comunicação, por parte da autora, de seu casamento - Negado provimento ao recurso da ré.” (Apelação nº 0013703-48.2012.8.26.0011, Relator Viviani Nicolau, j. 20/08/2013) “Plano de saúde Ação de obrigação de fazer SABESPREV Conheci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1670 sobre o provimento condenatório, com devido balizamento em sede de cumprimento. ACÓRDÃO, QUANTO AO TEMA, RETIFICADO. (TJSP; Apelação 1087605-70.2014.8.26.0100; Relator (a): Donegá Morandini; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 40ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/02/2018; Data de Regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1343 contra decisão que, em ação de resolução contratual proposta por Aline dos Reis Correa Paiva em face de JJO Construtora e Incorporadora Ltda., indeferiu justiça gratuita à autora. Recorre a autora. Diz que é professora e que mora de favor na casa da mãe. Esclarece que o contrato de seu advogado é ad exitum. Entende que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1059 mês, o processo foi arquivado (fls. 113). Cinco anos depois, em março de 2015, os exequentes pediram desarquivamento dos autos (fls. 123). Em julho, foi apresentado cálculo da dívida e pleiteada a intimação do executado nos termos do art. 733 do CPC para pagamento de R$ 57.634,79 (fls. 128/132). Foi então proferida a r. dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 557 a produzir. É O RELATÓRIO.DECIDO. O processo está em condições de ser desatado por sentença, uma vez que as provas úteis e necessárias foram produzidas. Pertinente o julgamento no estado, nos moldes do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Os pontos controvertidos não demandam dilação probatória, eis que de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1923 50 tratando de relação de consumo, o CDC, em seu art. 6º, VIII, autoriza a inversão do ônus probatório, se demonstrada a hipossuficiência da parte consumidora, o que não é a hipótese dos autos. - O vencimento antecipado do contrato não antecipa o termo inicial da prescrição do débito em favor do inadimplente, que deu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1259 Nº 1004833-27.2017.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S/A - Apelante: Santo André Boulevard Jardim 1 - Empreen