Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 912 programa ABA de terapia comportamental e fisioterapia motora intensiva pelo método Therasuit, pelo período requerido pelo médico que a assiste. Insurge-se a agravante pela reforma do decisum, alegando legitimidade na recusa ao tratamento em face da não previsão contratual e não previsão no rol da ANS acerca do tratamento pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1226 do artigo 418 do Código Civil. Recurso processado, com contrarrazões. Houve oposição ao julgamento virtual. É a síntese de necessário. Ainda que o desfazimento do negócio tenha sido motivado pelo arrependimento da autora, tem ela o direito de reaver as quantias pagas, porém, deve suportar as penalidades em decorrência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 826 custas e despesas de processo, bem como honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa. Inconformada, a requerida apelou (fls. 281/295), motivando o pedido de reforma na mesma argumentação disposta em sua peça contestatória de que inexistiu recusa na cobertura e, que o procedimento prescrito é de car�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 3916 ajuizou a presente ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, em face de CENTRAL NACIONAL UNIMED, ZF DO BRASIL LTDA e INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A, todos qualificados nos autos.Alega o autor haver trabalhado na corré, ZF, desde 03/01/1995, com a observação de que aposentou-se p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 780 contestação (fls. 28/37). Em apertada síntese, argumentou pela legalidade do lançamento do nome da parte autora em órgão de proteção ao crédito, bem como pela inocorrência de ato ilícito passível de indenização por danos morais. Negou, também, a existência dos danos morais, visto que a autora tem vários outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 1885 diferenças.Intime-se. - ADV: JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP) Processo 1040582-52.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - São Judas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Hospitalares e Perfumaria Ltda - Drogaria Sidarta Ltda Epp - “Manifeste-se o exequente sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1629 apelada pelo uso do imóvel em 0,5%. RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE por ausência de condições de admissibilidade. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NA PARTE CONHECIDA. (TJ-SP - APL: 00060776820118260348 SP 000607768.2011.8.26.0348, Relator: Rosangela Telles, Data de Julgamento: 02/12/2014, 2ª Câmara de Direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 38 Processo 1087303-41.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Compromisso - ANDRE CESAR VASCONCELOS LEAL Lazio Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. ANDRE CESAR VASCONCELOS LEAL ajuizou a presente ação ordinária de indenização por danos materiais e morais em face de LÁZIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 182 Moura - - Ricardo Augusto Moura - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 90/92 e 93/95, uma vez que tempestivos, acolhendo-os para sanar a contradição apontada. Com efeito, assiste razão à embargante no que tange à sucumbência, que deve permanecer na proporção a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 568 BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A. O autor informa ter celebrado para com as corrés a compra da unidade autônoma nº136, torre D, Edifício “Sucesso” do empreendimento “Condomínio Conquista”. Afirma ter efetuado o pagamento do importe de R$5.237,27 à título de comissão de corretagem. Alega que houve atra