Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2258 disposto no art. 1007 do CPC. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB 276290/SP) Processo 1000156-88.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Miz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1475 do espólio e dos sucessores, sujeitando sempre o inventariante à regular prestação de contas do ato autorizado” (Sebastião Amorim e Euclides de Oliveira, Inventários e Partilhas Direitos das Sucessões Teoria e Prática, LEUD, 22ª ed., São Paulo: 2009, pp. 501/502). Aliás, no curso do inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 934 de arma de fogo, um aparelho celular, marca Nokia, pertencente a Willian da Silva Medeiros. De acordo com a acusação, no dia dos fatos, os réus teriam abordado a vítima que caminhava pelo logradouro acima mencionado; mediante grave ameaça com o uso de simulacro de arma de fogo, teriam anunciado o assa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 1437 Processo 0012782-44.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvia Fernandes - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Digam, outrossim, se têm interesse na realização de aud

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital uma arma de fogo de uso permitido.A materialidade e autoria do delito de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, restaram sobejamente demonstradas, pelas provas reunidas no caderno processual, sobretudo pelo Auto de Prisão em Flagrante, o Auto de Exibição e Apreensão (fls. 11), o Laudo de Exame Pericial em Arma de Fogo e Munições (fls. 144/146), bem como pelos depoi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2188 272 a cobertura de procedimentos médicos aos constantes no rol da ANS coloca o consumidor em flagrante desvantagem, devendo ser considerada abusiva por afronta aos artigos 4º e 51 do CDC.Apelo conhecido e desprovido.( Acórdão nº 929963, 20150110770252APC, Relatora: ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, 6ª Turma Cível, Data de Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1532 para afastar, até a decisão do feito, a aplicação do reajuste, de 92,82%, por alteração de faixa etária, desde que completou 60 anos de idade. Pleiteou a procedência da ação para determinar o cancelamento do reajuste em virtude da alteração de faixa etária, com declaração de nulidade da cláusula “14.2�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3556 intimação da parte executada. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do NCPC. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 879 Processo 1113311-74.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Carlos Todorov - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do artigo 1048, I, do Código de Processo Civil. Trata-se de pedido de tutela jurisdicional antecipada preparatória ou antecedente (tutela do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 632 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do quanto disposto no artigo 139, VI, do CPC. Citese e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo