Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1637 281 - 0045934-11.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Denis Pyrrho Pereira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) (Fls: 52

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 950 47 - 0033464-63.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante: Carlos Eduardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Augusta N Furtado da Silva (OAB: 127409/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 96 - 0035749-52.2008.8.26.0405 - Apelação - Osas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1015 Rogerio Cesar Mansano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sheila Mitsue Ariki (OAB: 190783/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 0003354-89.2010.8.26.0161 (990.10.555759-7) - Apelação - Diadema - Relator Mauricio Valala - Revisor San Juan França - Apelante: Luiz Cesar Moreira - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1274 Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) 26 - 0010008-04.2013.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Renato da Silva Mendes Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1344 35 - 0007464-94.2011.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Dulce Custodio Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo José Nogueira de Castro (OAB: 208813/SP) (Fls: 49) 168 - 0007488-13.2014.8.26.0229 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 953 132 - 0002053-61.2010.8.26.0144 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Alexandre Almeida - Revisor Salles Abreu - Apelante: Pablo Ruan Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: David Leonardo Tarifa (OAB: 290214/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 85 - 0002177-07.2011.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 804 Nascimento (OAB: 178665/SP) (Fls: 181) 0298206-22.2010.8.26.0000 (990.10.298206-8) - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor San Juan França - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Helio Aragao Santana - Advogada: Sueli Mateus (OAB: 121980/ SP) (Fls: 120) 0320452-12.2010.8.26.0000 (990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2125 0015468-37.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Mauricio Valala - Apelante: Renato dos Santos Simoes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2125 0015468-37.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Mauricio Valala - Apelante: Renato dos Santos Simoes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2125 0015468-37.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Mauricio Valala - Apelante: Renato dos Santos Simoes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: