Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2109 0000012-25.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Quitério Nascimento Barros - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1921 51 - 0048494-86.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Eric Vieira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lauro Souza da Silva (OAB: 193265/SP) (Fls: 38) 123 - 0050037-27.2013.8.26.0050 - Processo Físico - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1922 183080/SP) (Fls: 82) - Advogada: Rosangela Aparecida Araujo de Carvalho (OAB: 101219/SP) (Fls: 252) 127 - 0074482-12.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Johnny Escarpinete Januario - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2153 2 - 0003286-89.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Barretos - Relator Marco Antônio Cogan - Recorrente: Denis Francisco Germano - Recorrido: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2109 0000012-25.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Quitério Nascimento Barros - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1913 196 - 0002043-96.2013.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Wilson Moreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Cecilia Maria Ribeiro da Costa (OAB: 95381/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 158

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1499 447 - 2000454-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santo André - Relator Mauricio Valala - Impetrante: Carlos Gianfardoni - Paciente: Rogerio Serrano Destro - Advogado: Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2109 0000012-25.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Quitério Nascimento Barros - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2477 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Mauricio Valala Revisor Farto Salles - Apelante: Rebeca Reginaldo Farides - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Alberto Romano (OAB: 203514/SP) (Fls: 444) 28 - 0097053-35.2017.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1312 Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdir da Silva (OAB: 86666/SP) 166 - 0018385-97.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Alexandre Almeida Revisor Paulo Rossi - Apelante: Fabiano Pereira Alves de Jesus Pedron - Apelado: Ministério Público do Estado