Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 916 - Apelante: Carlos Eduardo Gomes Primo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osvaldo Luiz Carvalho de Souza (OAB: 76857/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102) 10 - 0004958-09.2004.8.26.0416 (990.10.150968-7) - Apelação - Panorama - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Dirceu Nune

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 907 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Fonseca Vilela Ferreira (OAB: 303916/SP) (Fls: 247) Advogado: Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 235857/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143) - Advogada: Leticia de Oliveira Catani (OAB: 243521/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141) 40 - 0010945-76.2011.8.26.0320 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1467 43 - 0002146-93.2010.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Giancarlo Dias Ruela - Advogado: Reginaldo da Silva Lima (OAB: 301724/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 152) 194 - 0002177-49.2012.8.26.0152 - Apelação - Coti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 956 Jugni (OAB: 252225/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 485) 40 - 0007350-16.2007.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Mauricio Valala - Apelante: Rogério Fonseca da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Jesus Pizzutto (OAB: 43922/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124) 110 - 0007366-85.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 1014 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 44) 235 - 0119677-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator San Juan França - Agravante: André Luiz Andrade Cristiano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 236 - 0119780-17.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1660 24 - 0084877-29.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Ricardo Tucunduva - Embargte: Leandro Alves dos Santos - Embargdo: 4ª Câmara Extraordinária Def. Público: Eduardo de Souza Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Público) (Fls: 123) - Def.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1298 48 - 0016228-84.2013.8.26.0005/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro - Embargte: Aparecido Carlos Vieira - Embargdo: Colenda 4ª Câmara Extraordinária - Advogado: Ricardo Moscovich (OAB: 104350/SP) (Fls: 94) 135 - 0016595-02.2015.8.26.0050 - Processo Físico - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1902 Apelante: Marcio Correa Xavier - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo de Abreu E Cunha (OAB: 248095/SP) (Fls: 135) 203 - 0007875-17.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Xavier de Souza - Apelante: Alexandre Nicolas Elias -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1911 14 - 0000295-35.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Camila Pereira Daniele - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Tengan (OAB: 230663/SP) (Fls: 55) 70 - 0000340-27.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1606 195 - 0001149-97.2013.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Jonathan Rodrigo Vinicius de Oliveira Dias - Apelante: Samara Aparecida Geraldo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurélio de Carvalho (OAB: 297824/SP) (