Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 787 84 - 993.07.079596-4 (01084674.3/2-0000-000) - Apelação - Rio Claro - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Florangel Botelho - Apelante: Ailton Roberto - Apelado: Ministério Público - Advogado: Luiz Roberto Hummel Junior (OAB: 233191/SP) - Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870/SP) (Defensor Dat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1536 69 - 0013652-66.2012.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Dejair Gomes Savanhani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Buainain Fonseca (OAB: 205315/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96) 70 - 0014012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1257 0002821-69.2012.8.26.0094 - Apelação - Brodowski - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Hermann Herschander Apelante: Evelyn Guilherme Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marli Costa Santos (OAB: 30943/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120) 0002847-54.2009.8.26.0294 - Apelação - Jacupirang

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1533 0028592-69.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Reginaldo Pereira Alves - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/ SP) (Defensor Público) (Fls: 87) 0028964-18.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1341 Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 193) 0063807-85.1996.8.26.0114 - Reexame Necessário - Campinas - Relator Fernando Torres Garcia - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Alessandro Baldini Estanislau da Cruz - Advogado: Ezequiel Berggren (OAB: 113274/SP) (Fls: 243) 0064394-88.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 670 258373/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 350) 993.07.003685-0 (01129645.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante: Fabrício de Oliveira Tibúrcio - Apelado: Ministério Público - Advogado: Armindo Cesar de Souza Gonçalves (OAB: 206572/SP) 993.07

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 822 Silva - Apelante: Reynaldo Pereira da Silva Júnior (Menor) - Apelante: Emerson Joaquim da Silva - Apelado: Ministério Público Advogado: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) - Advogado: Mailane Ramos dos Santos R. de Oliveira (OAB: 166669/SP) 993.07.078373-7 (01083414.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 710 - Revisor San Juan França - Apelante: Leonardo Fabricio dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) 993.07.046039-3 (01057388.3/4-0000-000) - Apelação Criminal - Nova Granada - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante: Andre Benedito Barbosa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2759 48 - 0020189-72.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Arthur Avellar Garcia Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Cristina Russo Gonçalves Cardoso (OAB: 223272/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 145) 49 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 867 Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 142) 0104845-16.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Thiago Silva de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor P