Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1392 com uma viatura da Policia Militar com uma escolta armada, sendo dois policiais em suas motocicletas. Narra que, durante o exame, o Impetrante/Paciente teria ficado totalmente nu na presença de dois Policiais Militares, os quais teriam orientado o Perito a realizar alguns testes a mais e, que ele ficou desconfiado e negou fazer o exa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1892 imediato cumprimento da diligência, nos termos da Portaria Conjunta nº 9.797/2019, com remessa à Defensoria Pública Geral do Estado. Na impossibilidade de cumprimento, solicito esclarecimentos acerca dos motivos. Aproveito o ensejo para apresentar a Vossa Excelência os protestos da minha distinta consideração. Desembargad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1934 processo, nem tampouco, subsidiariamente, em elementos informativos produzidos no curso da fase investigatória. Essa contrariedade pode se referir tanto à autoria do fato delituoso, quanto ao crime em si, ou, ainda, a circunstâncias que determinem a exclusão do crime, isenção ou diminuição da pena. Portanto, a mera fragilidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1771 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São Paulo, 25 de maio de 2020. TOLOZA NETO Relator - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 2288822-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1462 (1/30) do valor do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO PENAL para: (i) CONDENAR EDEMILSON FLAVIO FEDRIZZI JUNIOR, vulgo “Juninho”, à pena de cinco (05) anos de reclusão e pagamento de quinhentos (500) dias-multa, fixada cada dia-multa é fixada em hum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1358 líquido de 377,6g (trezentos e setenta e sete gramas e seis decigramas), além de trinta e oito invólucros plásticos contendo cocaína, com peso líquido de 9,6g (nove gramas e seis decigramas), substâncias entorpecentes que causam dependência física e psíquica, bem como por possuir armas de fogo e munições, de uso permit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1609 Nº 2095705-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: Matheus Giovane Bento de Souza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos, A d. DEFENSORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3974 o acusado apresentou resposta à acusação (fls. 111/113). Afastadas as hipóteses de absolvição sumária, foi designada audiência de instrução, debates e julgamento (fls. 116/119). Encerrada a instrução processual com a inquirição da vítima e interrogatório do acusado. Em alegações finais, o Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2016 número 1528801-27.2022.8.26.0050). Alega o impetrante o prejuízo na defesa das Pacientes pois essas não foram devidamente acompanhadas de advogados na fase policial. Ademais, alega o impetrante estarem ausentes os requisitos da prisão preventiva, sob o argumento de que ela foi decretada sem fundamentação idônea, com base

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1373 teria ingerido 100 mL de vinho, mas o Impetrante/Paciente não teria comentado nada, além de que o Médico Legista nem lhe teria colocado a mão para fazer algum tipo de exame ou teste. Após, quando chegou na Delegacia de Polícia, escoltado e no porta-malas da viatura, o Delegado e Polícia lhe teria dado voz de prisão em flagrant