Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 778 SP) 993.07.088333-2 (01094027.3/9-0000-000) - Apelação - Lins - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Miguel Marques e Silva Apelante: Marcos Alonso - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Romulo Cesar Feitosa (OAB: 143625/SP) 993.07.093672-0 (01099701.3/1-0000-000) - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Cardoso Perpétuo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1255 91 - 7003411-95.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Raimundo Emilson Lima da Costa - Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 12) 92 - 7003568-55.2016.8.26.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1687 - Apelante: Jose Mauro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 70) 0036397-98.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Miguel Marques e Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1462 Torres Garcia - Agravante: Guilherme Ramon Flecha dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 157V) 104 - 7009915-67.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Fernando Torres Garcia - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 886 0003748-51.2012.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Rafael Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elenice Couto Bonfim Todesco (OAB: 202415/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 155) 0003839-85.2010.8.26.0615 - Apelação - Tanabi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 892 0059325-04.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Marcelo Nascimento de Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) (Fls: 127) 0060635-67.2012.8.26.0602 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1851 93 - 0012356-41.2009.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Tamires de Jesus Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mislaine Vera (OAB: 236455/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 94 - 0012677-24.2014.8.26.0050 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 890 0008316-90.2012.8.26.0063 - Recurso em Sentido Estrito - Barra Bonita - Relator Fernando Torres Garcia - Recorrente: Clodoaldo Joaquim e outro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Andre Izeppe (OAB: 98175/SP) (Fls: apenso 04) - Advogado: Mario Izeppe (OAB: 47377/SP) (Fls: apenso 04) 0008599-70

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 939 0016470-92.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Manoel de Souza - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 34) 0017009-35.2008.8.26.0344 (990.10.273789-6) - Apelação - Marí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 696 Silva Pinto (OAB: 130066/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 04 APENSO) 134 - 0504428-22.2010.8.26.0000 (990.10.504428-0) - Apelação - Cubatão - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Walter de Almeida Guilherme - Apelante: Cleber Eduardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Richard Patellis M