Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 942 0104525-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Washington Alves Barbosa Martins - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 29v) 0107044-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1658 61 - 3001614-94.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Walter da Silva - Apelante: Fernando da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Keila Bidoia Lopes da Cruz (OAB: 175643/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 62 - 3001690-11.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1054 108 - 7002986-12.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Wellington Gonçalves Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 15) 109 - 7005183-71.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 912 137 - 0283183-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator J. Martins - Agravante: Fernando Machado de Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 61) 138 - 0284287-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 885 75 - 0131384-43.2010.8.26.0000 (990.10.131384-7) - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante: Gilton Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Dalla Bernardina (OAB: 257214/SP) (Defensor Público) 287 - 0135419-46.2010.8.26.0000 (9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1454 0048484-42.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Anderson Barbosa de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha (OAB: 343581/SP) 0049807-04.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1208 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Walter da Silva - Agravante: Kaique Martins da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 7) 0008950-61.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2373 Fernando Torres Garcia - Apelante: Denis Victor Barbosa Zuniga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Ricardo Alexandre Santos Garcia (OAB: 156810/SP) (Fls: 53) 2 - 0007902-70.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1862 170 - 0001968-28.2008.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Dalvino Novaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Gomes da Silva (OAB: 168090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 171 - 0001762-33.2014.8.26.0302

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1432 Advogado: Aroldo Joaquim Camillo Filho (OAB: 119016/SP) (Fls: 258) 0004778-30.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Miguel Marques e Silva - Apelante: Jesus Antonio Luna - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Djalma Jose Rocha Pimentel (OAB: 53447/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 0004925-17.